Segundo o Minist�rio da Sa�de, a iniciativa busca facilitar o acesso � bula dos medicamentos por meio da disponibiliza��o em formato digital do documento impresso, que deve necessariamente acompanhar os rem�dios, contendo informa��es sobre a composi��o, utilidade, dosagens, contra-indica��es, entre outros.
As embalagens dos rem�dios ter�o um QRCode. Entre os benef�cios, est� a possibilidade de recursos multim�dia, com ilustra��es, quando necess�rio, permitindo, ainda, a transforma��o do texto em �udio, o que trar� acessibilidade �s pessoas com defici�ncia e analfabetos, assim como poder� conter links para outros documentos explicativos.
As bulas digitais devem ser hospedadas em links autorizados pelo �rg�o de vigil�ncia sanit�ria federal competente, qual seja a Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Al�m disso, a inclus�o de informa��es em formato digital pela Anvisa ou pelo detentor do registro do produto em formato �nico n�o substituir� a necessidade da sua apresenta��o tamb�m em formato de bula impressa.
“As embalagens dos medicamentos dever�o conter o c�digo de barras bidimensional de leitura r�pida que direcione a endere�o na internet que d� acesso � bula digital do medicamento em quest�o, podendo, ainda, o detentor do registro do produto incluir outras informa��es”, completou a pasta.
A Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica justificou que a san��o presidencial representa uma importante medida para a atualiza��o e o aprimoramento da identifica��o digital de medicamentos, bem como para promover adequa��es necess�rias � acessibilidade.