A not�cia-crime do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi endossada, ontem, pelo vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o (Republicanos). Em conversa com jornalistas, na entrada do Pal�cio do Planalto, afirmou que o magistrado est� sendo "parcial" nas decis�es que se referem ao presidente.
"Eu considero. Acho que est� havendo uma certa disruptura nisso tudo. Ent�o, concordo que o presidente utilizou os instrumentos que tinha � disposi��o", afirmou.
O coment�rio de Mour�o veio no dia seguinte � cerim�nia de posse dos novos integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quando Bolsonaro e Moraes estiveram frente a frente e trocaram um constrangido cumprimento. No mesmo evento, ao ser anunciado, o ministro foi longamente aplaudido pela plateia do evento, enquanto o presidente nem sequer esbo�ou rea��o.
Para Mour�o, o chefe do Executivo est� usando "armas" da Justi�a contra Moraes. Ele tamb�m n�o enxerga a representa��o contra o ministro como um novo lance da estrat�gia de confronto de Bolsonaro com o Judici�rio.
"O presidente est� usando as armas que a Justi�a te d�. Uma vez que voc� considera que o magistrado est� agindo parcialmente em rela��o � sua pessoa, voc� tem as suas armas para utilizar, para considerar que ele est� sendo parcial".
Abuso
Na representa��o remetida ao STF, na �ltima quarta-feira, Bolsonaro atribui a Moraes "sucessivos ataques � democracia, desrespeito � Constitui��o e desprezo aos direitos e garantias fundamentais". A a��o ainda acusa o ministro de "abuso de autoridade".
Outra alega��o do presidente contra Moraes foi a "injustificada investiga��o no inqu�rito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela aus�ncia de fato il�cito". Bolsonaro � investigado pelos permanentes ataques ao sistema eleitoral e � urna eletr�nica.
A a��o, por�m, foi rejeitada pelo ministro Dias Toffoli que afirmou que os argumentos do presidente "n�o constituem crime e que n�o h� justa causa para o prosseguimento do feito". Segundo o magistrado, Moraes n�o cometeu nenhum delito por ser relator dos inqu�ritos que envolvem Bolsonaro.
Depois da rejei��o da representa��o relatada por Toffoli, o processo foi encaminhado � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Mour�o, no entanto, n�o acredita que tenha prosseguimento.
"Depende agora do procurador (geral Augusto) Aras, o que ele vai julgar a esse respeito. O tribunal j� mandou de volta. Acho dif�cil que prospere", observou. O vice-presidente tamb�m afirmou que a medida contra Moraes "faz parte do jogo pol�tico".
O ministro entrou no radar do presidente e de seus apoiadores desde que se tornou relator do inqu�rito das fake news - que envolve Bolsonaro e dois dos seus filhos, o deputado Eduardo (PL-SP) e o vereador Carlos (Republicanos). Moraes tamb�m substituir� Edson Fachin � frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de agosto e comandar� as elei��es gerais de outubro.