Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou a cria��o do Comit� de Coordena��o Nacional para Enfrentamento � Pandemia da COVID, nesta segunda-feira (23/5).
Institu�do em 2021, um ano depois do in�cio da pandemia, quando o pa�s j� contava com 300 mil mortos, o comit� era formado pelo chefe do Executivo federal, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e pelo presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
No mesmo decreto, o governo revogou outras 22 medidas tamb�m ligadas ao combate � COVID-19. A lista foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o nesta segunda-feira e deve entrar em vigor em 30 dias.
Lista de revoga��es:
- Decreto nº 10.277
Cria o Comit� de Crise para Supervis�o e Monitoramento dos Impactos da COVID - Decreto nº 10.282
Estipula os servi�os p�blicos e as atividades essenciais - Decreto nº 10.284
Altera prazo de vencimento das tarifas de navega��o a�rea - Decreto nº 10.288
Define atividades e os servi�os relacionados � imprensa como essenciais - Decreto nº 10.289
Institui o Centro de Coordena��o de Opera��es - Decreto nº 10.292
Define os servi�os p�blicos e as atividades essenciais - Decreto nº 10.300
Composi��o do Centro de Coordena��o de Opera��es - Decreto nº 10.308
Requisi��o de bens e servi�os prestados por empresas p�blicas - Decreto nº 10.329
Define os servi�os p�blicos e as atividades essenciais - Decreto nº 10.342
Define os servi�os p�blicos e as atividades essenciais - Decreto nº 10.344
Define os servi�os p�blicos e as atividades essenciais - Decreto nº 10.407
Proibi��o de exporta��es de produtos m�dicos, hospitalares e de higiene - Decreto nº 10.413
Autoriza o INSS a prorrogar o per�odo das antecipa��es - Decreto nº 10.422
Prorroga os prazos de jornada e de sal�rio e de suspens�o tempor�ria - Decreto nº 10.470
Prorroga os prazos de jornada e de sal�rio e de suspens�o tempor�ria - Decreto nº 10.517
Prorroga os prazos de jornada e de sal�rio e de suspens�o tempor�ria - Decreto nº 10.537
Altera o art. 154 do Regulamento da Previd�ncia Social - Decreto nº 10.538
Desobriga o conscrito de participar da cerim�nia de juramento � Bandeira Nacional - Decreto nº 10.543
Disp�e sobre o uso de assinaturas eletr�nicas na administra��o p�blica federal - Decreto nº 10.659
Cria o Comit� de Coordena��o Nacional para Enfrentamento da Pandemia da COVID-19 - Decreto nº 10.731
Prorroga��o do prazo para a apresenta��o obrigat�ria para o alistamento militar - Decreto nº 10.752
Proibi��o de exporta��es de produtos m�dicos, hospitalares e de higiene