Conforme levantamento da reportagem, a cifra destinada ao artista � 9 vezes maior do que o Executivo pretende gastar em atividades art�sticas e culturais no decorrer deste ano – exatos R$ 104.485,50. Ainda segundo a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2022, as obras para constru��o, reforma e amplia��o de creches municipais t�m somente R$ 72 mil reservados.
Logo, o Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu investiga��o na �ltima sexta-feira (27/5) para apurar se houve irregularidades na contrata��o do artista pela prefeitura. Com as dilig�ncias j� em curso por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do N�cleo de Mag�, a inten��o � apurar a possibilidade de “viola��o aos princ�pios da administra��o p�blica”.
O Estado de Minas teve acesso ao documento que deu origem ao inqu�rito civil, no qual � destacado que ultrapassa R$ 9 milh�es o preg�o realizado pelo Executivo “para contrata��o de empresa especializada em servi�os de loca��o de estrutura met�licas e equipamentos, com montagem, manuten��o e desmontagem, a fim de realizar diversos shows em comemora��o ao 457º anivers�rio da cidade”.
Ainda conforme o texto, “h� a informa��o de que a contrata��o do principal show – cantor Gusttavo Lima – ultrapassou a quantia de um milh�o de reais, o que supostamente estaria acima do valor de mercado”.
Em comunicado encaminhado ao Estado de Minas, a Prefeitura Municipal de Mag� disse que “entregou todas as informa��es solicitadas pelo Minist�rio P�blico sobre todos os shows”. “Temos plena convic��o que n�o h� nada de errado no tr�mite processual para as contrata��es”, afirmou a assessoria do Executivo. Leia o posicionamento completo no fim da reportagem.
Investiga��o em Roraima
Uma contrata��o feita pela prefeitura de S�o Luiz, munic�pio no Sul de Roraima, tamb�m gerou repercuss�o nas redes sociais nos �ltimos dias. A cidade, que tem cerca de oito mil habitantes e o segundo menor Produto Interno Bruto (PIB) do estado – R$ 147,6 milh�es –, contratou o cantor Gusttavo Lima, por R$ 800 mil, para ser a atra��o principal da 24ª edi��o da vaquejada. O Minist�rio P�blico investiga a origem dos recursos.
Na ocasi�o, a assessoria de imprensa do cantor disse, por meio de nota, que “n�o cabe ao artista fiscalizar as contas p�blicas”, e que "qualquer ilegalidade cometida pelos entes p�blicos, seja na contrata��o de shows art�sticos ou qualquer outra forma de contra��o com o setor privado, dever� ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas”.
Cesar Menotti e Fabiano e Solange Almeida tamb�m s�o algumas das atra��es j� confirmadas. Somando os gastos com os artistas e a estrutura, o evento deve custar R$ 3 milh�es ao munic�pio.
Possibilidade de investiga��o pelo MP em Minas
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento, intitulado Not�cia de Fato, para apurar os contratos firmados pela Prefeitura de Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central de Minas, com os artistas que se apresentar�o no munic�pio entre os dias 17 e 23 de junho.
Na quinta-feira (26/5), por meio de nota, o �rg�o disse que o objetivo � verificar se h� elementos que justifiquem a abertura de uma investiga��o pelo MPMG (inqu�rito civil). Procurado pela reportagem nesta segunda-feira, o MP destacou que as dilig�ncias ainda est�o em curso, n�o havendo fato novo.
Nesse domingo (29/5), a prefeitura da cidade mineira negou em novo comunicado que tenha feito uso indevido dos valores da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) para pagar os cach�s de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone, que, somados, correspondem a R$ 1,72 milh�o. No entanto, no dia anterior, o Executivo havia anunciado o cancelamento das duas atra��es.
O recurso � um tributo pago pelas mineradoras para munic�pios onde h� atividades miner�rias e, segundo o portal da Ag�ncia Nacional de Minera��o, s� pode ser aplicado em “projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da sa�de e educa��o”.
Em comunicado, o Executivo afirmou que recebeu “com perplexidade” as “not�cias que dizem que os shows ocorriam com verbas da sa�de e educa��o” e reafirmou que o uso dos recursos do Cfem ocorre de forma legal.
Al�m dos pagamentos fixados para Gusttavo Lima e a dupla que acabaram tendo suas apresenta��es canceladas, Simone e Simaria (R$ 520 mil), Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Padre Alessandro Campos (R$ 162 mil), Di Paullo e Paulino (R$ 120 mil), Jo�o Carreiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil) est�o entre as principais atra��es que seguem mantidas no evento. Todos os cach�s, conforme a prefeitura, ser�o pagos com recursos do Cfem.
Posicionamento da Prefeitura de Mag�
“O munic�pio entregou todas as informa��es solicitadas pelo Minist�rio P�blico sobre todos os shows que ser�o realizados nas comemora��es do anivers�rio de 457 anos de Mag�, em que constam tamb�m os valores de mercado praticados pelos artistas, temos plena convic��o que n�o h� nada de errado no tr�mite processual para as contrata��es.
Mag� segue investindo em seus pilares de gest�o que s�o a Educa��o, Sa�de e Infraestrutura, os verdadeiros motivos de comemorar o anivers�rio da cidade, j� que a Hist�ria do Brasil passa por aqui e somos a cidade que mais vacinou na regi�o contra a Covid-19.
O munic�pio vai utilizar a verba proveniente dos rendimentos dos recursos aplicados em uma conta de investimento da Prefeitura, entre eles est� o recurso que Mag� recebeu da privatiza��o da Cedae”.