A Prefeitura de Concei��o do Mato Dentro, na Regi�o Central de Minas, negou em novo comunicado neste domingo (29/5) que tenha feito uso indevido dos valores da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) para pagar os cach�s de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone, que, somados, correspondem a R$ 1,72 milh�o.
No comunicado, o Executivo diz que recebeu "com perplexidade" as “not�cias que dizem que os shows ocorriam com verbas da sa�de e educa��o”.
Para a administra��o municipal, as informa��es veiculadas pela imprensa s�o "levianas e tendenciosas" e "demonstram absoluto desconhecimento sobre as formas de utiliza��o dos recursos advindos da Minera��o, regulados pela Lei Federal nº 13.540, que autoriza gastos com fomento econ�mico, bem estar social, turismo, diversifica��o econ�mica, sa�de, educa��o e outros". Por�m, a Ag�ncia Nacional de Minera��o oferece outra interpreta��o. Veja abaixo.
Apesar de alegar que n�o h� irregularidades nos pagamentos, a prefeitura comunicou na noite de s�bado (28/5) o cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e Bruno e Marrone, alegando uma "lament�vel tentativa" de envolver as festividades em uma "guerra pol�tica e partid�ria que n�o tem nenhuma liga��o com o munic�pio".
A decis�o aconteceu ap�s a revela��o de que, pelo menos, R$ 2,34 milh�es da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral seriam utilizados – indevidamente – para cobrir parte da folha de pagamento do evento cultural.
Al�m dos pagamentos fixados para o astro do sertanejo e a dupla que acabaram tendo suas apresenta��es canceladas, no montante supracitado est�o inclu�dos os cach�s de Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Di Paullo e Paulino (R$ 120 mil), Jo�o Carreiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil) – atra��es que seguem mantidas no evento. Os artistas sobem ao palco entre 17 e 23 de junho.
Nesse sentido, reportagem do EM deste domingo mostrou que, incluindo os artistas mantidos na grade de programa��o, a prefeitura j� desembolsou, por meio de recursos da Cfem, R$ 1,17 milh�o para quitar 50% dos cach�s, segundo os contratos.
Al�m dos pagamentos fixados para o astro do sertanejo e a dupla que acabaram tendo suas apresenta��es canceladas, no montante supracitado est�o inclu�dos os cach�s de Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Di Paullo e Paulino (R$ 120 mil), Jo�o Carreiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil) – atra��es que seguem mantidas no evento. Os artistas sobem ao palco entre 17 e 23 de junho.
Nesse sentido, reportagem do EM deste domingo mostrou que, incluindo os artistas mantidos na grade de programa��o, a prefeitura j� desembolsou, por meio de recursos da Cfem, R$ 1,17 milh�o para quitar 50% dos cach�s, segundo os contratos.
O que diz a Ag�ncia Nacional de Minera��o sobre recursos
Vale contextualizar, ainda, que os valores da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral v�m dos tributos pagos pelas mineradoras para munic�pios onde h� atividades miner�rias.
Logo, a Ag�ncia Nacional de Minera��o � clara ao detalhar que o referido recurso s� pode ser aplicado em "projetos que, direta ou indiretamente, revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da sa�de e educa��o".
Ainda segundo o posicionamento do Executivo, "ao contr�rio do que vem sendo divulgado, n�o houve nenhum pagamento aos artistas Gusttavo Lima e Bruno e Marrone. Da mesma forma, n�o haver� incid�ncia de multa pelos cancelamentos, j� que a previs�o contratual exige motivos injustificados, o que n�o acontece no caso".
No entanto, o acordo assinado com Gusttavo Lima prev� o pagamento de R$ 600 mil no ato da assinatura do contrato, que foi firmado em 11 de abril.
J� para a dupla Bruno e Marrone, a celebra��o contratual estabelece o pagamento em tr�s parcelas, sendo que a segunda presta��o dos R$ 520 mil de cach� do artista deveria ser quitada tamb�m em 11 de abril, data em que o contratante e a contratada assinaram o documento.
Ainda conforme os contratos - dispon�veis no Portal da Transpar�ncia da prefeitura - os artistas receberiam a outra metade at� 15 de junho.
Mais cedo, a reportagem do Estado de Minas apresentou � prefeitura as quest�es contratuais na tentativa de elucidar se houve quebra de contrato, j� que o Executivo insiste em afirmar que os valores n�o sa�ram dos cofres p�blicos. No entanto, at� o fechamento desta reportagem, nenhuma explica��o foi dada.
Contratos de outras atra��es do evento n�o foram divulgados
Conforme a grade de programa��o, tamb�m se apresentam Simone e Simaria, Ney Alves, J�lio C�sar e Audair, Padre Alessandro Campos, Lucas Reis e Thacio, Henrique Romero, Z� Vaqueiro, Os Parada Quente, George Henrique e Rodrigo e Boris Furman. No entanto, at� o fechamento desta reportagem, os contratos com os respectivos valores n�o estavam dispon�veis para consulta no Portal da Transpar�ncia da prefeitura.