Na C�mara, artistas pedem derrubada de vetos de Bolsonaro � Cultura

Diversos artistas e representantes de secretarias estaduais de Cultura participaram, nesta quarta-feira (1º/6), de uma audi�ncia na Comiss�o de Cultura da C�mara dos Deputados, na qual defenderam a derrubada de dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os projetos que fazem parte da reivindica��o s�o: a nova lei Aldir Blanc e a lei Paulo Gustavo. Ambos previam a destina��o de recursos para o setor cultural, mas foram vetadas pelo chefe do Executivo nacional.

O grupo presente no Congresso pretende fazer uma articula��o junto a parlamentares e lideran�as de bancadas para tentar garantir um n�mero expressivo de votos pela derrubada dos vetos.

Cabe aos parlamentares a an�lise de vetos presidenciais. Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos.

 

 

O projeto conhecido como nova Lei Aldir Blac previa o repasse anual, pela Uni�o, de R$ 3 bilh�es a governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos. 

Os recursos seriam destinados a editais e atividades art�sticas e tamb�m participariam de a��es de incentivo a programas culturais.

Criada em homenagem ao humorista Paulo Gustavo, a lei de mesmo nome, previa o repasse de verba, pela Uni�o, a estados e munic�pios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural.

Pelo projeto, seriam repassados 3,86 bilh�es a estados e munic�pios. Do total: R$ 2,79 bilh�es seriam destinados a a��es no setor audiovisual; R$ 1,06 bilh�o, para a��es emergenciais no setor cultural.

Em ambos os vetos, o presidente alegou que os projetos contrariam o interesse p�blico. No caso da Lei Paulo Gustavo, Bolsonaro alegou raz�es fiscais para o veto. 

Segundo ele, o projeto criava uma despesa sujeita ao teto de gastos dos �rg�os p�blicos e n�o apresentava uma medida compensat�ria para garantir o cumprimento desse limite.

Tamb�m afirmou que o repasse ao setor cultural comprimiria despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) “que se encontram em n�veis criticamente baixos e abrigam dota��es or�ament�rias necess�rias � manuten��o da administra��o p�blica”.