“Independentemente de um obst�culo que logo ser� superado, logo mesmo, � isto que este ano nas elei��es ser� aplicado no Tribunal Superior Eleitoral. Para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes ser�o considerados meios de comunica��o para fins de abuso de poder econ�mico e abuso de poder pol�tico”, disse Moraes.
A declara��o foi dada nesta sexta-feira (3/6) durante participa��o no VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). “Quem abusar por meio dessas plataformas, sua responsabilidade ser� analisada pela Justi�a Eleitoral, da mesma forma que o abuso de poder pol�tico, de poder econ�mico pela m�dia tradicional”, afirmou.
“N�o podemos fazer a pol�tica judici�ria do avestruz, fingir que nada acontece”, frisou.
Em outubro, o plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por seis votos a um, suspender o mandato do pol�tico por dissemina��o de fake news. No entendimento de Nunes Marques, a Corte n�o poderia retroagir e, portanto, n�o deveria aplicar uma pena a algo relacionado ao ano 2018.
Caso in�dito
A Justi�a Eleitoral cassou o mandato do bolsonarista por espalhar not�cias falsas. Essa foi a primeira inelegibilidade por tal motivo e abre precedente para outros casos. Em 2018, Francischini fez uma transmiss�o ao vivo nas redes sociais, no dia da vota��o das elei��es, alegando fraude nas urnas eletr�nicas. A Corte considerou que a conduta de propagar desinforma��o pode configurar uso indevido dos meios de comunica��o e abuso de poder pol�tico.Na �ltima quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes citou o caso de Francischini durante o encerramento de um evento voltado para diplomatas no audit�rio do TSE. Ele disse que a condena��o e a cassa��o do bolsonarista eram um "leading case" e que serviria de exemplo para o tribunal lidar com casos de fake news neste ano.