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Estado de Minas DINHEIRO P�BLICO

Shows garantidos em Congonhas, apesar do estado de emerg�ncia com chuvas

Congonhas � a cidade da Regi�o Central de Minas que tem a maior variedade musical e de eventos em sua lista de contratos


04/06/2022 04:00 - atualizado 04/06/2022 08:06

Congonhas, Minas Gerais
Chuvas em janeiro em Congonhas , localizada na Regi�o Central de Mias Gerais (foto: Prefeitura de Congonhas)

Saindo da por��o setentrional do mapa mineiro, Congonhas � outra cidade que sofreu com as chuvas em janeiro e decretou estado de emerg�ncia. A verba para a contrata��o de artistas, no entanto, n�o foi afetada.

A cidade da Regi�o Central do estado � a que tem a maior variedade musical e de eventos em sua lista de contratos. S� em 2022, foram gastos R$ 325 mil para apresenta��es diversas

Os valores pagos por atra��o n�o ultrapassam a casa das centenas de milhares de reais. A mais cara foi a dupla sertaneja Clayton e Rom�rio, que cobrou R$ 95 mil para se apresentar na inaugura��o de uma pra�a, em maio.

Para o 20º Festival da Quitanda, ocorrido ao longo do �ltimo m�s, nomes tradicionais da m�sica mineira se uniram ao sertanejo mais recente. Alan e Alex receberam R$ 65 mil, L� Borges, R$ 48 mil; Saulo Laranjeira, R$ 40 mil; e Chico Lobo, R$ 21 mil. No evento Serm�o da Montanha, em abril, a banda gospel Casa Worship se apresentou pelo pre�o de R$ 56 mil.



Em nota, a Prefeitura de Congonhas afirma que, conforme o Plano Plurianual e a Lei Or�ament�ria, a cidade tem dota��o or�ament�ria espec�fica para realizar esse tipo de contrata��o. Disparada a menor cidade da lista, Laranjal tem menos de 7 mil habitantes. A cidade, por�m, quase chegou � marca de R$ 200 mil para contratar Dilsinho, por R$ 135 mil, e a dupla Jo�o Bosco e Gabriel, por R$ 62 mil.

Contratos de pequenas prefeituras de MG com sertanejos superam R$ 7 milh�es

As duas atra��es ir�o � cidade da Zona da Mata mineira em agosto, quando se apresentam na 32ª Exposi��o Agropecu�ria de Laranjal. O valor pago aos artistas extrapola o or�amento previsto para cultura na cidade em mais de R$ 50 mil.

Al�m do �mbito estadual, Laranjal integrou a lista de emerg�ncia do Minist�rio do Desenvolvimento Regional por chuvas intensas em mar�o deste ano. A reportagem procurou as prefeituras de Capelinha, Laranjal e Rio Pardo de Minas. At� o fechamento desta edi��o, nenhuma delas se manifestou sobre os contratos ou os decretos de emerg�ncia.

Popularmente apelidada de CPI do Sertanejo nas redes sociais, as revela��es sobre contratos extravagantes de artistas com prefeituras pelo Brasil continuam. Mesmo que boa parte delas n�o revele nenhuma irregularidade, autoridades j� se debru�am sobre casos espec�ficos para investigar poss�veis quest�es legais.

A pol�mica come�ou quando o cantor Z� Neto, durante um show, disse n�o precisar de recursos da Lei Rouanet porque seus cach�s eram pagos pelo “povo”. A declara��o acabou evidenciando os gastos milion�rios de prefeituras Brasil afora com artistas, a grande maioria sertanejos.

Evento musical “autossustent�vel”


Al�m de Concei��o do Mato Dentro, outro munic�pio mineiro vai desembolsar uma quantia consider�vel para o cantor Gusttavo Lima. Campos Gerais, na Regi�o Sul do estado, pagar� R$ 800 mil por um show do artista na 27ª Festa do Pe�o, em setembro. O contrato foi assinado em 25 de mar�o de 2022 pelo prefeito Miro Lucio Pereira e a empresa Balada Eventos e Produ��es Ltda. De acordo com o edital, os recursos s�o provenientes da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo e n�o houve processo de licita��o por causa do inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/93.

"A licita��o � inexig�vel quando houver inviabilidade de competi��o, em especial para contrata��o de profissional de qualquer setor art�stico, diretamente ou atrav�s de empres�rio exclusivo, desde que consagrado pela cr�tica especializada ou pela opini�o p�blica", consta no documento. No relat�rio or�ament�rio de Campos Gerais para 2022, a receita esperada � de R$ 88,5 milh�es. Desse montante, � prevista a despesa de R$ 1,8 milh�o com a Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo.

O valor gasto pelo munic�pio de 29 mil habitantes � o mesmo desembolsado para o show de Gusttavo Lima pela Prefeitura de S�o Luiz, em Roraima, que tem cerca de 8 mil habitantes. O Estado de Minas conversou por telefone com um representante do gabinete da prefeitura, que alegou que o evento � autossustent�vel.

A reportagem tamb�m enviou uma s�rie de questionamentos por e-mail, mas o Executivo municipal n�o os respondeu at� o momento desta publica��o. A assessoria de imprensa do cantor Gusttavo Lima tamb�m n�o se manifestou sobre esse show nem respondeu �s perguntas enviadas por e-mail.

O Minist�rio P�blico instaurou um procedimento para analisar os contratos firmados pela prefeitura de Concei��o do Mato Dentro com artistas. A prefeitura diz que n�o h� irregularidades nos contratos porque a destina��o de recursos da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) para atra��es musicais � amparada por lei federal, mas, mesmo assim, cancelou o show de Gusttavo Lima ap�s o in�cio da pol�mica sobre cach�s milion�rios.


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