O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai receber governadores estaduais em Bras�lia (DF), na noite desta ter�a-feira (7/6). A reuni�o foi chamada pelo parlamentar a fim de debater proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) para zerar o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre o diesel mediante ressarcimento �s unidades da federa��o. Romeu Zema (Novo), chefe do governo mineiro, j� avisou a Pacheco que vai participar do encontro.
O ICMS � um tributo de incid�ncia estadual. Por isso, � necess�rio ouvir os chefes dos estados. A tend�ncia, segundo apurou o Estado de Minas, � que os participantes do encontro convocado por Pacheco publiquem, hoje ou amanh�, um comunicado opinando a respeito da proposta de Bolsonaro. Pelo menos 14 representantes locais, entre governadores e secret�rios, j� confirmaram presen�a na reuni�o.
O pacote apresentado ontem por Bolsonaro prev� a isen��o do ICMS para diesel e g�s de cozinha. O imposto sobre gasolina e etanol, por sua vez, tamb�m sofreria redu��o. Diante de cen�rio com perda de arrecada��o, os estados seriam, ent�o, compensados pela Uni�o. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a projetar socorrer os governos locais com valores entre R$ 25 e R$ 50 bilh�es.
Se quiser emplacar o ICMS a zero, Bolsonaro tem de assegurar outro projeto, que limita a aplica��o de al�quota do ICMS sobre bens e servi�os relacionados a combust�veis, g�s natural, energia el�trica, comunica��es e transporte coletivo.
O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela C�mara e agora est� em an�lise no Senado, fixa a al�quota do imposto sobre esses setores em 17%. Tamb�m h� a previs�o de mecanismos compensat�rios.
"Zeramos o PIS/Cofins (imposto federal) desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam tamb�m zerar o ICMS, n�s, o governo federal, ressarciremos aos senhores governadores o que deixar�o de arrecadar", disse o presidente.
Na manh� de hoje, Pacheco se reuniu com lideran�as do Senado para debater as possibilidades que podem gerar redu��o no pre�o visto nas bombas de combust�vel.
"Pol�tica se faz com di�logo, busca de consensos e priorizando o melhor para os brasileiros. O Senado n�o se apartar� desta e de nenhuma quest�o importante ao pa�s".
Ideia divide opini�es
No Senado, o pacote proposto por Bolsonaro acarretou em opini�es dicot�micas. O senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) chamou de "hist�rico" o aceno feito pelo pai, enquanto Humberto Costa (PT-PE) apontou aumento exponencial da gasolina desde a posse presidencial.
"O presidente passou mais de tr�s anos sem se incomodar com a alta do combust�vel. Agora, resolveu fazer um jogo de cena e prometeu baixar os pre�os, mas s� por seis meses, no per�odo eleitoral", protestou.
Wellington Dias (PT), ex-governador piauiense e ex-coordenador do F�rum Nacional de Governadores, sugeriu a cria��o de um fundo de compensa��o ao consumidor por meio dos lucros da Petrobr�s.
"Se tem esta alternativa, por que ir para o caminho do ICMS, que na verdade significa retirar dinheiro do Fundeb, da educa��o de Estados e munic�pios, da Sa�de e de outros servi�os? � s� para mais tens�o pol�tica, jogar o povo contra governadores e prefeitos. E atrasar ainda mais a solu��o".
A assessoria de Zema informou que ele n�o comentar� o caso antes da reuni�o com Rodrigo Pacheco e os demais governadores.