“A C�mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar, que est� no Senado, para redu��o de impostos para essencialidade que tem a ver com combust�veis, energia el�trica, comunica��es e transporte. Fixa num teto m�ximo o ICMS disso em 17%”, disse Bolsonaro.
O presidente continuou: “o governo federal resolveu avan�ar nessa diminui��o da carga tribut�ria para os brasileiros. No tocante ao diesel, n�s j� zeramos o imposto federal do mesmo, que � o PIS e CONFINS, e estamos propondo aos governadores em 17% que fica para eles, em uma vez aprovado o PLC, n�s do governo federal zerarmos o ICMS do diesel e n�s pagar�amos os governadores o que deixariam de arrecadar.”
Al�m disso, o g�s de cozinha tamb�m foi inclu�do. “N�s zeramos o imposto federal desde o ano passado e, desde que seus governadores entendam que possam zerar o ICMS, o governo federal ressarcir� o que eles deixariam de arrecadar”, garantiu.
Por fim, Bolsonaro ressaltou que, do mesmo jeito, a gasolina e o etanol tamb�m ir�o ter impostos federais zerados. “No PLC, cai para 17% o ICMS e o governo federal se disp�e a zerar o seu tributo federal: PIS, Confins e Cide. Ou seja, a gasolina tamb�m deixaria de ter imposto federal”, apontou.
Vale ressaltar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que a proposta tem tempo definido, at� 31 de dezembro, e valor definido. "N�s temos receitas or�ament�rias extraordin�rias que ainda n�o foram lan�adas no or�amento. Justamente essa expans�o de transfer�ncia de recursos para outros entes federativos vai estar limitada a estas receitas extraordin�rias", afirmou.
Projeto est� no Senado
Nos pr�ximos dias, o Senado deve p�r em vota��o este projeto de lei mencionado, que estabelece um percentual m�ximo para a cobran�a do ICMS dos combust�veis, energia e outros insumos considerados essenciais. A proposta � mais uma tentativa apoiada pelo governo para tentar controlar a alta no pre�o dos combust�veis.
O projeto estabelece que combust�veis, energia el�trica e servi�os de telecomunica��es s�o insumos essenciais e, por isso, os estados s� poderiam cobrar at� 17% de ICMS sobre esses produtos. O ICMS � um tributo cobrado pelos estados, ou seja, seus recursos v�o direto para os cofres estaduais.
Se o projeto virar lei, estados que cobram mais de 17% de ICMS sobre os combust�veis ter�o que limitar a cobran�a a esse percentual. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem uma al�quota de 34% sobre combust�veis. Se o projeto entrar em vigor, o estado ter� que cortar esse percentual pela metade e cobrar, no m�ximo, 17%.
C�lculos feitos pelo Comit� Nacional de Secret�rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz), no entanto, estimam que o corte pode gerar uma perda de at� R$ 83,5 bilh�es a estados e munic�pios de todo o Brasil.