Cach�s de artistas: projeto quer limitar dinheiro p�blico em eventos

Nos �ltimos dias, a grande imprensa do pa�s revelou que parte de shows com cach�s milion�rios realizados em cidade e munic�pios s�o custeadas com recursos p�blicos.

 

Para tentar lidar com o problema, o deputado C�lio Studart (PSD-CE) apresentou um projeto de lei que restringir� os valores gastos com as contrata��es art�sticas feitas por entes p�blicos.

A proposta da PL � n�o deixar que os gastos com shows sejam superiores a 1% do or�amento total do ente federativo no ano anterior. Por exemplo, um munic�pio que teve um or�amento de R$ 1 milh�o em 2019, s� poderia gastar com shows — em 2020 — um total de R$ 10 mil.

 

H� tamb�m a proibi��o em destinar mais de 20% do teto estipulado para um �nico artista. O objetivo � barrar contratos em valores incompat�veis com a realidade or�ament�ria local.

 

O texto ainda prev� a gratuidade do acesso aos eventos que contarem com a participa��o do profissional art�stico contratado. Ou seja, os shows custeados pelos poderes executivos locais n�o poder�o cobrar entrada do p�blico.