Agostinho Patrus anuncia disputa pela vaga no TCE-MG

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Agostinho Patrus (PSD), anunciou nesta sexta-feira (10/06) que tentar� ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A escolha se d� a partir de elei��o no plen�rio do Legislativo no fim de 2022.

"Colocarei meu nome para aprecia��o dos deputados para a vaga de Conselheiro do TCE-MG. Teremos um importante processo de vota��o e o meu prop�sito � continuar contribuindo para a constru��o de um Estado mais justo e igualit�rio", afirmou, via redes sociais.

Al�m de Agostinho, que era cotado para compor a chapa de Alexandre Kalil (PSD) – pr�-candidato ao Governo de Minas nas elei��es –, outros parlamentares j� demonstraram interesse na vaga do TCE: Alencar da Silveira Jr. (PDT), Celise Laviola (Cidadania), Duarte Bechir (PSD) e S�vio Souza Cruz (MDB).

A princ�pio, a vaga pleiteada � a do conselheiro Sebasti�o Helvecio, que se aposentou em 2021. Apesar disso, h� conversas de que uma segunda cadeira no TCE-MG pode ficar desocupada, abrindo, assim, mais uma chance para os parlamentares. Isso porque Jos� Alves Viana pode deixar o posto por quest�es de sa�de. Em julho de 2021, "Doutor Viana", como � conhecido, deixou a presid�ncia do TCE justamente por este motivo. 

A vontade de parlamentares em disputar o TCE-MG n�o � impedimento para que eles disputem as elei��es de 2022. Para tomar posse no colegiado, contudo, � necess�rio se licenciar do cargo pol�tico que ocupa.

Tr�mite

Ainda n�o foi definida a data para escolha, mas ela ocorrer� no fim deste ano. A ALMG define o in�cio do prazo para que deputados protocolem indica��es e contem com apoio formal de, ao menos, 16 parlamentares. A partir de ent�o, uma Comiss�ao Especial ser� criada para avaliar os nomes na disputa.

Em caso de um ou dois nomes, a vota��o ser� realizada em turno �nico no plen�rio. Com tr�s postulantes ou mais, s�o necess�rios dois turnos.