Terminou ontem o per�odo do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente interino da Rep�blica. Ele, que assumiu a cadeira do terceiro andar do Pal�cio do Planalto por tr�s dias, volta agora ao cargo de presidente do Congresso Nacional. O parlamentar ficou no cargo enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) estava nos Estados Unidos para a C�pula das Am�ricas. Os outros dois sucessores, o vice-presidente Hamilton Mour�o (Republicanos) e o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tamb�m estavam em miss�o oficial fora do pa�s.
Enquanto estava no comando da caneta presidencial, Pacheco assinou, na quinta-feira – logo ap�s assumir o cargo – uma Medida Provis�ria estrat�gica para o Minist�rio da Defesa. O documento determina que as empresas cadastradas pela pasta que forne�am produtos estrat�gicos � pasta e as For�as Armadas ser�o consideradas "essenciais para a promo��o do desenvolvimento cient�fico e tecnol�gico brasileiro".
Na sexta, enquanto participava do 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec), realizado em Jo�o Pessoa (PB), ele fez declara��es sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 – que estabelece teto de 17% para a cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) incidente nos combust�veis e na energia – e sobre declara��es de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, acerca dos pre�os da cesta b�sica no Brasil.
O projeto � a aposta do governo para frear a alta no pre�o dos combust�veis – assunto caro ao presidente Bolsonaro, que busca sua reelei��o. Na ocasi�o, Pacheco passou a duvidar da medida. “Agora ser� que � s� isso (estabelecer limite do ICMS)? Ou n�o seria poss�vel estabelecer que esses dividendos astron�micos da Petrobras sejam revertidos para a sociedade na equaliza��o do pre�o dos combust�veis. Em rela��o a esse ponto, o Senado se desemcumbiu de criar essa conta de equaliza��o no PL 1.472”, afirmou.
A mat�ria j� tramitou na C�mara dos Deputados e agora depende do aval do Senado para seguir. Na semana passada, o governo federal buscou consenso com o Congresso Nacional para inserir a compensa��o aos governadores pela poss�vel perda de arrecada��o com a aprova��o da mat�ria. “N�s, o governo federal, pagaremos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar”, disse Bolsonaro. Na ocasi�o, Pacheco mostrou temperan�a para tratar a situa��o naquele momento. Acolhemos as reivindica��es do Poder Executivo e esperamos muito brevemente ter uma defini��o desse relat�rio”, afirmou na ocasi�o.
De acordo com o l�der da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o presidente do Senado vai buscar o equil�brio. Ainda vou conversar com ele amanh�. Mas acho que o equil�brio que ele vai tentar (mineiramente) � o de aprimorar o poss�vel mas n�o obstacularizar. Ele sabe, como n�s, que alterar o ICMS vai representar muito mais dificuldades para os estados do que efeito no pre�o dos combust�veis”, disse.
O senador ainda destacou que a Casa ainda ouvir� os governadores sobre a medida. “E a mobiliza��o ser� decisiva (por enquanto est� fraca). Todos sabemos que haver� frustra��o de expectativas quanto aos efeitos desta medida fiscal, mas acho inevit�vel que o PLP 18 acabe passando. Os parlamentares v�o ser compelidos a n�o parecer que est�o contra a tentativa de reduzir o pre�o reduzindo os impostos”, disse ao Estado de Minas.
Congelamento
Tamb�m na Conelec, Pacheco afirmou que congelar os pre�os da ind�stria n�o � “o caminho”, mas as empresas do setor devem entender sua responsabilidade social. “O que eu acho que ele (Bolsonaro) reivindicou e suplicou foi, realmente, a responsabilidade social de todos os brasileiros. Na sua atividade coletiva, ningu�m obviamente pretende sacrificar o lucro, nem acredito tamb�m no congelamento de pre�os. N�o � esse o caminho, mas a consci�ncia de que n�s temos que buscar tamb�m uma posi��o social de todas as empresas neste momento", disse.
Pacheco ainda refor�ou que “todos t�m responsabilidade de fixar pre�os que sejam justos”, com lucros, “mas n�o lucros abusivos”. “Neste momento de civilidade e de respeito com o problema do Brasil, que � o problema dos dois d�gitos: juros a dois d�gitos, infla��o a dois d�gitos e, em alguns lugares, a gasolina a dois d�gitos”, frisou. A fala foi em resposta ao r�pido pronunciamento de Bolsonaro e Guedes no F�rum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Associa��o Brasileira de Supermercados (Abras), ocorrido na quinta-feira.
Bolsonaro apelou para que empres�rios do setor aliment�cio “tenham o menor lucro poss�vel” em rela��o a produtos que comp�em a cesta b�sica e reconheceu a alta da infla��o principalmente em alimentos e combust�veis. Por sua vez, Guedes pediu aos donos de supermercados e � cadeia produtiva que d�em “um freio na alta dos pre�os". Ele tamb�m pediu o congelamento de pre�os at� o ano que vem. “Nova tabela de pre�os, s� em 2023”.