O processo de tombamento estadual da Serra do Curral pode dar um passo importante. A partir das 10h, a Comiss�o Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que analisa a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 67/21 pode aprovar o texto que estabelece reconhecimento e prote��o do cart�o-postal de Belo Horizonte.
A medida � vista pela ALMG como uma forma de impedir a minera��o em uma �rea lim�trofe entre as cidades mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar�. A Serra do Curral � alvo de projeto de explora��o da Taquaril Minera��o SA (Tamisa), que teve licen�a concedida pelo Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) em 30 de abril deste ano.
O texto que pode ser votado na reuni�o de hoje tem assinatura de 30 dos 77 deputados estaduais. Deste total, cinco comp�em a Comiss�o Especial. S�o eles: Gustavo Santana (PL); Mauro Tramonte (Republicanos); Beatriz Cerqueira (PT), relatora; Osvaldo Lopes (PSD), vice-presidente; e Ana Paula Siqueira (Rede), presidente. Dos cinco integrantes, somente Gustavo Santana n�o assinou a PEC.
A inten��o dos parlamentares � votar o relat�rio favor�vel � PEC logo de manh� para que a aprecia��o em primeiro turno no plen�rio da ALMG aconte�a o mais breve poss�vel. Por precau��o, uma reuni�o da Comiss�o Especial da PEC est� marcada para as 16h de hoje para caso haja algum contratempo na primeira reuni�o.
ALMG ou Iepha-MG?
Desde 2021, o tombamento estadual da Serra do Curral est� parado no Conselho Estadual de Patrim�nio Cultural de Minas Gerais (Conep-MG), ligado ao Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG). J� h� reconhecimento no �mbito municipal em BH e tamb�m federal, o que n�o impediu a a��o da mineradora.
Na �ltima ter�a-feira, a presidente do Iepha-MG, Mar�lia Palhares Machado, acenou com a possibilidade de o �rg�o concluir o tombamento estadual em agosto. Apesar disso, os parlamentares querem que o reconhecimento aconte�a antes, a fim de impedir a a��o da Tamisa.
O empreendimento da Tamisa na Serra do Curral � criticado por ambientalistas, representantes do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e Prefeitura de Belo Horizonte. H�, por exemplo, temor por riscos ao ar e � �gua que chegam � capital mineira.