O STF foi acionado por parlamentares do PT ap�s o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido da Justi�a brasileira, participar de passeio de moto com apoiadores do presidente em Orlando (EUA), no fim de semana. Bolsonaro e Anderson Torres estiveram no evento, mas n�o h� registro de que tenham se encontrado com o blogueiro.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a pris�o e a extradi��o de Allan dos Santos em 5 de outubro passado. O blogueiro est� nos EUA, com o visto supostamente vencido. Ele � investigado em dois inqu�ritos na corte: mil�cia digital que atua contra as institui��es democr�ticas e divulga��o de fake news para fins pol�ticos e eleitorais. Cabe � PGR avaliar o documento e responder se existem elementos para abertura de investiga��o.
Os deputados do PT apontam crime de responsabilidade de Bolsonaro e Torres e afirmam que as condutas podem tamb�m configurar o crime de prevarica��o – quando, ao tomar conhecimento de supostas irregularidades, deixa-se de comunicar o fato �s autoridades, como � Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico.
MAGNO MALTA
Ainda ontem, o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 15 dias para o ex-senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre a queixa-crime apresentada pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, da mesma corte, contra as declara��es do ex-parlamentar. Durante evento, no �ltimo fim de semana, em S�o Paulo, Malta, que � bolsonarista, atacou ministros da corte e acusou Barroso de agredir mulheres. Moraes � relator do inqu�rito das fake news e tamb�m � respons�vel por analisar os ataques de Malta � Suprema Corte. Barroso pediu a abertura de a��o penal por causa das acusa��es do ex-senador, que tamb�m atacou o pr�prio Moraes e ainda os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.
Em despacho, Alexandre de Moraes, relator da queixa-crime, disse ser "evidente" que a atitude de Magno Malta tem conex�o com o inqu�rito das fake news. "Os fatos atribu�dos a Magno Pereira Malta nesta den�ncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organiza��o criminosa investigada no INQ 4.874/DF, circunst�ncia que resultou na perman�ncia da compet�ncia desta corte para o prosseguimento das investiga��es inicialmente conduzidas nos INQs 4.781/DF e 4.828/DF, notadamente em raz�o da poss�vel participa��o de diversas autoridades que det�m foro por prerrogativa de fun��o no STF", escreveu o ministro.
Magna Malta afirmou que Barroso � agressor de mulheres. “S� falo do que posso provar. Barroso, quando � sabatinado, a gente descobre que ele tem dois processos no STJ [Superior Tribunal de Justi�a], na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Al�m de tudo, o Barroso bate em mulher”, acusou Malta.
Na representa��o protocolada ontem, Barroso diz que as acusa��es feitas pelo ex-senador contra ele e outros ministros do STF n�o foram um ato isolado e fazem parte da rede organizada para disseminar fake news contra a institui��o e seus integrantes. “O pronunciamento injurioso e calunioso n�o constitui ato isolado de viola��o � honra individual do querelante. Como � poss�vel extrair da integralidade da fala do ex-senador Magno Malta, bem como do contexto em que proferida, trata-se de ato concertado que revela manifesta��o concreta das t�ticas utilizadas para a opera��o de redes de desinforma��o contra o �rg�o de c�pula do Poder Judici�rio e o Estado de direito”, afirmou o magistrado nos autos.
COVID E AIDS
Ainda ontem, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou, por mais 60 dias, o inqu�rito que apura as fake news divulgada por Bolsonaro, que no ano passado relacionou a s�ndrome da imunodefici�ncia adquirida (Aids) � vacina contra a COVID-19. A decis�o do ministro atende a uma recomenda��o da Pol�cia Federal, que considerou a necessidade de prosseguimento das investiga��es. A investiga��o foi aberta em 3 de dezembro de 2021. Em abril, Moraes tamb�m autorizou que a PF encaminhasse of�cio ao Google para que a empresa fornecesse o v�deo da live de Bolsonaro com a afirma��o pol�mica.
Moraes decidiu abrir o inqu�rito atendendo a uma solicita��o feita pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19. O ministro ressaltou ser preciso apurar a rela��o da not�cia falsa com a atua��o de uma suposta organiza��o criminosa investigada pelo STF e que envolve aliados do presidente.