O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, ontem, que o Aux�lio Brasil passar� de R$ 400 para R$ 600. Por�m, n�o disse de onde sair� o dinheiro para bancar o reajuste do programa de renda m�nima. Al�m disso, ele n�o explicou que um eventual refor�o do benef�cio precisar� de aprova��o do Congresso.
"Como a imprensa est� anunciando, o Aux�lio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. � o governo entendendo o sofrimento dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos", disse, durante a cerim�nia de entrega dos condom�nios de casas populares Cana� I e II, em Jo�o Pessoa (PB).
A 100 dias do pleito presidencial, em que Bolsonaro pretende se reeleger, especialistas avaliam que a proposta esbarra na legisla��o eleitoral — que pro�be a distribui��o gratuita de bens ou benef�cios pela administra��o p�blica no ano em que se realizam as elei��es. N�o bastasse isso, tem ainda as restri��es fiscais.
O Pal�cio do Planalto acertou com o Legislativo incluir o aumento do Aux�lio Brasil de R$ 400 para R$ 600, at� o fim do ano, na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos combust�veis. O pacote deve prever, tamb�m, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-g�s para fam�lias de baixa renda — atualmente de R$ 53 a cada dois meses. Os benef�cios s� valeriam at� 31 de dezembro.
O plano em an�lise � usar os R$ 29,6 bilh�es previstos na PEC que seriam destinados � compensa��o de estados que zerassem o ICMS sobre diesel e g�s at� dezembro. O valor ficaria fora do teto de gastos, �ncora fiscal que limita o crescimento das despesas p�blicas � infla��o registrada no ano anterior.
Compensa��o
No come�o do m�s, Bolsonaro — ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e dos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — anunciou uma compensa��o para os governadores que perdesse arrecada��o por aderirem � al�quota zero do ICMS nas categorias consideradas essenciais, como os combust�veis. Guedes afirmou que os ressarcimento �s ao caixa das unidades da Federa��o seria retirada de "receitas or�ament�rias extraordin�rias que ainda n�o foram lan�adas no or�amento". O valor seria de aproximadamente R$ 29 milh�es.
Mas o relator da Proposta de Emenda Constitucional 16 (PEC 16) no Senado, a PEC dos Combust�veis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), aumentou o montante da compensa��o para R$ 34 bilh�es sem especificar de onde esse recurso seria tirado.
Os governadores resistem � medida de zerar o ICMS, apesar de o governo pretender cobrir as eventuais perdas na arrecada��o. A proposta constava do texto da PEC 16, mas foi retirada por Bezerra, conforme anunciado, na �ltima quinta-feira (23), pelo l�der de governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). Ele culpou os estados de serem insens�veis � crise.
A pretens�o do governo, agora, � fazer a transfer�ncia dos valores diretamente � popula��o, por meio do aumento no vale-g�s e no Aux�lio Brasil, al�m do voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.
Bezerra ainda pretendia criar um aux�lio para taxistas e motoristas de aplicativos, mas os senadores preferiram focar em programas que influenciam nas cadeias de produ��o. "A vis�o consensual � de que n�s temos que focar nesses programas onde repercute, que � justamente o transporte de cargas", observou.