Ele se refere ao recente caso de uma menina de 11 anos que foi v�tima de estupro e recorreu � Justi�a para interromper a gravidez.
Vale ressaltar que, no Brasil, o aborto � legal quando a gravidez � decorrente de um estupro, sendo que a legisla��o brasileira n�o estabelece um prazo gestacional.
Mas, segundo o senador, “nada justifica o assassinato de uma vida inocente, indefesa!”
Al�m disso, em uma foto do pai com uma crian�a no colo, ele ainda abriu o espa�o para que seus seguidores tamb�m pudessem criticar o aborto.
“Se voc� defende a vida e � contra o aborto, deixe aqui seu coment�rio”, escreveu.
Nada justifica o assassinato de uma vida inocente, indefesa!
%u2014 Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 24, 2022
Se voc� defende a vida e � contra o aborto, deixe aqui seu coment�rio! pic.twitter.com/dVSQ7wMNDZ
Tudo isso se trata do recente caso que gerou grande revolta nas redes sociais da ju�za Joana Ribeiro Zimmer, que teria negado o direito do aborto legal a uma menina de 11 anos, v�tima de estupro.
Em �udio divulgado, a magistrada pergunta � crian�a se ela poderia levar a gravidez por mais tempo, para garantir a sa�de do beb�.
Ao ser questionada pela ju�za, a crian�a respondeu que n�o desejava continuar a gravidez.
A magistrada insistiu, ainda, sobre o fato de o pai do beb� - o estuprador - concordar com uma poss�vel entrega para a ado��o.
Ela tamb�m indaga se a menina havia escolhido o nome para o filho.
Na quarta-feira (22/6), a v�tima finalmente conseguiu interromper a gesta��o, ap�s o Minist�rio P�blico Federal (MPF) interceder diante da repercuss�o da hist�ria.
“Tirar uma vida inocente”
Nessa quinta-feira (23/6) o presidente Jair Bolsonaro tamb�m se manifestou contra o aborto da menina.
“Sabemos tratar-se de um caso sens�vel, mas tirar uma vida inocente, al�m de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, n�o cura feridas nem faz justi�a contra ningu�m, pelo contr�rio, o aborto s� agrava ainda mais esta trag�dia! Sempre existir�o outros caminhos”, escreveu.
“Um beb� de sete meses de gesta��o, n�o se discute a forma que ele foi gerado, se est� amparada ou n�o pela lei. � inadmiss�vel falar em tirar a vida desse ser indefeso”, completou.
- Um beb� de SETE MESES de gesta��o, n�o se discute a forma que ele foi gerado, se est� amparada ou n�o pela lei. � inadmiss�vel falar em tirar a vida desse ser indefeso!
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2022
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.