A menina de 11 anos que engravidou ap�s ser v�tima de estupro conseguiu realizar aborto em Santa Catarina por deetermina��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF).
O hospital tinha negado atendimento � garota na primeira vez, uma vez que o procedimento normalmente � realizado at� a 20ª semana de gesta��o. Por isso, foi necess�ria uma ordem judicial para autorizar o procedimento na 22ª semana.
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O aborto foi realizado com sucesso na tarde de quarta-feira (22). Como o caso est� em segredo de Justi�a, o hospital n�o pode transmitir informa��es sobre o estado de sa�de da crian�a.
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Pol�mica com ju�za
Segundo a lei brasileira, o aborto � permitido em tr�s casos: risco � vida da gestante, estupro e diagn�stico de anecefalia do feto (c�rebro subdesenvolvido e cr�nio incompleto).
Apesar da legalidade relacionada ao caso de estupro, a ju�za Joana Ribeiro Zimmer negou o direito ao aborto com o argumento de que o beb� "era considerado um ser humano".
A conduta da promotora e da ju�za do caso est�o sendo investigadas pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
Entretanto, logo ap�s a repercuss�o negativa, Joana Ribeiro foi transferida para a Comarca de Brusque, no Vale do Itaja�. Segundo o �rg�o especial do Tribunal de Justi�a, ela foi promovida “por merecimento”.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Rafael Arruda