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O PDT apresentou uma not�cia-crime contra o ministro da Defesa, Paulo S�rgio Nogueira de Oliveira, por denuncia��o caluniosa na Procuradoria Geral da Rep�blica.
O ministrou acusou Ciro de crime devido � declara��o feita em entrevista � r�dio CBN, no �ltimo dia 21, em que aponta que h� uma atua��o de "um estado paralelo" na Amaz�nia, sendo imposs�vel n�o imaginar que integrantes das for�as de seguran�a possam estar sendo coniventes com o crime na regi�o.
O PDT sustenta que a acusa��o feita contra Ciro � uma tentativa direta de interfer�ncia em sua pr�-candidatura, al�m de atingir suas liberdades individual e de express�o. O partido pede a investiga��o do cometimento de crime de denuncia��o caluniosa, tipificado no Artigo 339 do C�digo Penal.
O PDT revidou � not�cia-crime apresentada na quinta, dia 23, � PGR, na qual o ministro da Defesa e os comandantes do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica pediram a investiga��o contra Ciro. A not�cia-crime acusa o presidenci�vel de “incitar, publicamente, animosidade entre as For�as Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as institui��es civis ou a sociedade (artigo 286, par�grafo �nico, do C�digo Penal)”. Tamb�m acusa Ciro de “propalar fatos, que sabe inver�dicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o cr�dito das For�as Armadas ou a confian�a que estas merecem do p�blico (artigo 219, do C�digo Penal Militar)”.
J� o PDT declarou que a acusa��o contra Ciro � uma tentativa de silenciar a reflex�o necess�ria sobre a atua��o do Estado – principalmente do atual Governo brasileiro – na regi�o amaz�nica.
“O Senhor Ciro Gomes fala, na entrevista, sobre o abandono administrativo do pa�s e as estruturas prec�rias de controle e fiscaliza��o na Amaz�nia, destacando que a omiss�o estatal transformou a regi�o em uma “holding do crime”. Ao responder pergunta espec�fica direcionada por uma das jornalistas, o pr�-candidato exerceu seu direito de express�o e n�o provocou quaisquer ataques � democracia, ao rev�s do noticiado pela Nota Oficial veiculada pelo Minist�rio da Defesa”, afirma a a��o.
“Na hip�tese vertente, a nota oficial propagada e a not�cia-crime apresentada s�o revestidos de acusa��es de cunho pol�tico e acintes diretos � democracia e �s liberdades individuais constitucionais do Senhor Ciro Gomes, no que � evidenciado o dolo espec�fico do Representado em atingir de forma assaz intensa a pretensa candidatura do Senhor Ciro Gomes”, alerta a not�cia-crime do PDT.