Zema elogia redu��o do ICMS, mas alerta sobre ressarcimento

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), analisou nesta ter�a-feira  (28/6) a limita��o da cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em itens como combust�veis, energia el�trica, comunica��es e transporte coletivo.

A medida, sancionada nessa segunda-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), � bem-vista por Zema, mas com ressalvas.

"Vejo essa medida com muito bons olhos. O combust�vel subiu demais, passou a pesar muito no bolso do mineiro, do brasileiro. Ent�o, essa medida � muito bem-vinda", afirmou o governador.

Ele ressaltou ainda que a medida "precisa ser complementada com muita clareza sobre como os munic�pios e estados ser�o ressarcidos das perdas".

"No caso de Minas Gerais, que somente recentemente colocou a folha de pagamento em dia, muitas prefeituras t�m o or�amento apertad�ssimo, e o ICMS � que custeia sa�de e educa��o das prefeituras", alertou o mineiro, posteriormente.

ICMS reduzido

A nova lei reduz o ICMS sobre produtos e servi�os considerados essenciais � al�quota m�nima de cada estado - varia��o de 17% a 18%. O Governo de Minas prospecta uma baixa na arrecada��o de R$ 8 bilh�es a R$ 10 bilh�es no ano, motivo da preocupa��o e alerta de Zema.

"N�o ficou muito claro como ser� feito esse ressarcimento. Sou favor�vel a pre�o menor e tamb�m a clareza desse mecanismo. E tem que ser feito pelo Governo Federal, porque o Governo Federal que � o grande s�cio da Petrobras. Quem tem lucrado com aumento do combust�vel � a Petrobras, e o Governo Federal recebe os dividendos da Petrobras", afirmou o governador mineiro.

"� necess�rio um mecanismo adequado. Caso contr�rio, vamos ter cidades passando por dificuldades, atrasando folha de pagamento, e at� mesmo o estado", complementou.