"Quando fizemos o or�amento, fizemos com base nas receitas estimadas e agora vamos tomar uma pancada. Isso atinge nosso or�amento e vamos ter que fazer algumas conten��e. A primeira estimativa, que ainda estamos estudando, � que vamos perder R$ 60 milh�es neste ano, e para o pr�ximo ano � um valor que pode chegar a R$ 150 milh�es".
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O chefe do Executivo de BH est� estudando se ser� necess�rio fazer cortes em �reas espec�ficas. "� muito ruim. Prejudica porque temos um gasto enorme com a sa�de, com a educa��o, ent�o � uma coisa que preocupa muito".
A redu��o do ICMS come�ou a valer na �ltima sexta-feira (1/7) para combust�veis, energia el�trica, telefonia e internet. O decreto foi assinado pelo governador Romeu Zema (Novo) e vai garantir al�quota de 18% para os produtos.
Repasse �s prefeituras
O artigo 158 da Constitui��o Federal determina que o Estado repasse 25% do total arrecadado com ICMS aos munic�pios. As parcelas ser�o creditadas em conson�ncia com os seguintes crit�rios:
I - 65% (sessenta e cinco por cento), no m�nimo, na propor��o do valor adicionado nas opera��es relativas � circula��o de mercadorias e nas presta��es de servi�os, realizadas em seus territ�rios; (Reda��o dada pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020)
II - at� 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o que dispuser lei estadual, observada, obrigatoriamente, a distribui��o de, no m�nimo, 10 (dez) pontos percentuais com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o n�vel socioecon�mico dos educandos. (Reda��o dada pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020).
Reforma administrativa
Fuad tamb�m falou sobre a reforma administrativa da PBH. "N�s estamos fazendo uma arruma��o no nosso poder de gest�o. Para isso, estou fazendo alguns ajustes absolutamente t�cnicos na estrutura da prefeitura".
Posse de novos secret�rios
As declara��es de Fuad foram dadas na sede da Prefeitura de BH, na Regi�o Centro-Sul, ap�s a posse da secret�ria de Cultura, Eliane Parreiras, e do secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico, Adriano Faria.
Al�m deles, H�rcules Guerra e Luciana Rocha F�res assumiram, respectivamente, a procuradoria-geral do munic�pio e a presid�ncia da Funda��o de Cultura.
"N�o teve nenhuma motiva��o especial para a troca. Estou completando 100 dias de governo e preciso dar uma cara minha", declarou Fuad. As mudan�as foram publicadas no Di�rio Oficial do Munic�pio na semana passada.