Aguardado com ansiedade pelos mineiros, a redu��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os come�ou a valer desde ontem para os combust�veis, energia el�trica, telefonia e internet. O decreto assinado pelo governador Romeu Zema (Novo) vai garantir al�quota de 18% para os produtos, mas os consumidores n�o sentir�o de imediato o efeito da diminui��o nos pre�os. De acordo com economistas, a tend�ncia � que os novos valores sejam aplicados gradativamente, sobretudo no caso da gasolina.
Antes do decreto do Estado, o ICMS cobrado na gasolina era de 31%, enquanto o da energia el�trica possu�a al�quota de 30% e o da telefonia, 27%. Nos combust�veis, a redu��o no litro � estimada em at� R$ 1,68 somente com a redu��o do imposto estadual, segundo c�lculo feito pelo Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados do Petr�leo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). Desta forma, � esperado que a gasolina fique abaixo de R$ 6 nos postos de Belo Horizonte e regi�o metropolitana.
Ap�s assinar o decreto, Romeu Zema disse, ontem, temer os impactos do decreto de redu��o do ICMS. Ele se mostrou receoso sobre queda na arrecada��o de munic�pios que dependem, em parte, do tributo. Segundo Zema, o Pal�cio Tiradentes ainda calcula os n�meros exatos da perda provocada pelo decreto. No meio do m�s passado, no entanto, a Secretaria de Estado de Fazenda estimou preju�zo em torno de R$ 12 bilh�es. “Nossa secretaria da Fazenda est� levantando (n�meros), mas (o decreto) tem impacto muito grande – n�o s� para o estado, mas para os munic�pios. H� uma preocupa��o nossa com rela��o � forma como a Uni�o vai fazer os devidos ressarcimentos”, afirmou.
''Vamos perceber um al�vio nos pre�os da gasolina durante a pr�xima semana. Devemos receber essas redu��es escalonadas e aplic�-las na bomba''
Rafael Macedo, presidente do Minaspetro
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) prop�s a redu��o no ICMS como forma de conter a escalada dos pre�os vistos nas bombas de combust�vel. “Podemos ter muitos munic�pios que v�o enfrentar dificuldades, j� que o ICMS � uma das principais fontes de renda para os gastos com sa�de e educa��o", pontuou Zema. Ao sancionar o texto sobre a redu��o do ICMS, Bolsonaro vetou trechos que tratavam do ressarcimento. Ele barrou, por exemplo, dispositivo que garantia a manuten��o da aplica��o dos percentuais m�nimos em sa�de e educa��o estabelecidos pela Constitui��o.
A redu��o do ICMS foi estabelecida no projeto de lei que limita a al�quota de produtos e servi�os considerados essenciais. Anteriormente, os combust�veis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados sup�rfluos, o que dava liberdade aos estados de praticarem impostos superiores a 30%. Estados como S�o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goi�s, Rond�nia e Roraima j� anunciaram a redu��o do imposto.
Desde o in�cio da semana, os combust�veis j� estavam mais baratos na capital mineira e regi�o, j� que o governo federal zerou os impostos federais. Em Minas, segundo o Minaspetro, a queda seria de R$ 0,68 por litro com a redu��o do imposto federal. Nesta semana, Bolsonaro afirmou que espera uma redu��o de at� R$ 2 por litro com o projeto de lei do ICMS e a mudan�a no imposto cobrado pela Uni�o. Nos postos de Belo Horizonte, apenas com a elimina��o dos tributos federais, o valor da gasolina, que chegava perto de R$ 7,50, j� � encontrado abaixo de R$ 7.
Aten��o
Apesar disso, o economista e coordenador do Mercado Mineiro, Feliciano Abreu, afirma que ainda � cedo para estimar a redu��o nos pre�os dos combust�veis. Ele sinalizou para que os consumidores fiquem de olho nos pre�os e cobrem dos postos de combust�vel a queda do valor nas bombas de abastecimento. “Segundo os postos, a quest�o dos impostos federais ainda est� em queda. Ent�o, os pre�os mais baratos em fun��o do ICMS tamb�m demoram um pouco, mas essa semana a gente j� pode ter redu��es significativas”.
O especialista ressalta que a cobran�a � necess�ria para que os pre�os venham a baixar realmente. “� preciso estar atento, porque a redu��o poderia ficar na margem de lucro dos postos. Mas isso tamb�m � dif�cil de ocorrer porque a concorr�ncia � muito pesada tamb�m entre os postos. Ent�o, assim, a expectativa � muito boa para o momento. N�o quer dizer que � o ideal, mas � o que a gente est� tendo e o que a gente pode ter nesse momento”.
De acordo com o presidente do Minaspetro, Rafael Macedo, os consumidores perceber�o em breve as quedas nos pre�os da gasolina: “Os donos de postos estavam t�o ansiosos quanto toda a popula��o por esse an�ncio do governo de Minas. Vamos perceber um al�vio nos pre�os da gasolina durante a pr�xima semana. Devemos receber essas redu��es escalonadas e aplic�-las na bomba. Temos visto redu��o importante, que � a do imposto federal e agora vir� outra redu��o, com al�quota nova, que � do imposto estadual”.
Se a al�quota do ICMS foi reduzida no estado, os combust�veis recentemente tiveram mais um aumento anunciado pela Petrobras. Nas refinarias, o reajuste da gasolina foi de 5,18%, enquanto o pre�o do diesel teve acr�scimo de 14,26%. Em 2022, os dois combust�veis foram reajustados em quatro oportunidades. Atualmente, a maior fatia do valor cobrado pelo produto corresponde � Petrobras.
Petrobras
De acordo com o economista e mestre em economia pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Marcos Taroco, a queda dos combust�veis nas bombas em Minas Gerais depender� essencialmente da pol�tica da estatal: “Os impostos federais e o ICMS representam apenas uma parte da forma��o dos pre�os dos combust�veis. Enquanto isso, a parcela de lucro da Petrobras foi superior a 40% por litro de combust�vel. Logo, o pre�o da gasolina no bolso vai depender da pol�tica de pre�os da pr�pria Petrobras e da paridade internacional na importa��o dos combust�veis. Logo, outras vari�veis podem influenciar no pre�o, como o pre�o no petr�leo e do d�lar. Por isso, esse al�vio no bolso pode n�o ser sentido pelos consumidores”.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), a redu��o do ICMS da gasolina, energia el�trica e telefonia para 18% vai representar R$ 12 bilh�es a menos em arrecada��o tribut�ria – R$ 3,4 bilh�es com combust�veis, R$ 1,1 bilh�o com telecomunica��es e R$ 6,8 bilh�es com energia el�trica.
Marcos Taroco avalia que Minas pode sofrer com queda de investimentos em �reas importantes com a ado��o da nova al�quota: “A arrecada��o tribut�ria no Brasil hoje � concentrada na Uni�o, o que faz com que o ICMS seja a principal fonte de arrecada��o nos estados. Historicamente, estados e munic�pios j� est�o fragilizados, reduzindo gastos em sa�de, educa��o e outros setores. Por isso, essa medida se torna prejudicial para os que dependem dos repasses referentes aos tributos. Cidades menores s�o as que sofrem muito, pois grande parte de sua receita vem do Estado”.