A vit�ria do governo no Congresso Nacional, na �ltima quarta-feira (15/6), com a aprova��o do Projeto de Lei Complementar que fixa um teto para o Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS, um tributo estadual) para v�rios bens e servi�os, entre eles os combust�veis (PLP 18), tornou-se frustra��o ap�s a Petrobras anunciar, na sexta-feira (18/6), reajustes de 14,26% nos pre�os do diesel e de 5,18% na gasolina, na venda para as distribuidoras.
Diante do reajuste, o governo federal possui outro projeto que visa cortar o imposto estadual para baratear o diesel, o g�s natural e o g�s de cozinha, a PEC dos Combust�veis (nº 16/2022). Em caso de aprova��o no Congresso Nacional, a Uni�o ir� reservar R$ 29,6 bilh�es dos cofres do Tesouro para ressarcir, entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022, os entes federados que decidirem zerar o ICMS sobre esses produtos. Os estados, por�m, n�o ser�o obrigados a adotar a medida.
Com o subs�dio em troca de zerar o ICMS, o governo conseguiria uma margem maior no desconto do pre�o, principalmente do diesel, que impacta toda a cadeia produtiva brasileira, j� que a maior parte da produ��o nacional � transportada por caminh�es. No entanto, a depender da volatilidade do pre�o do barril de petr�leo no mercado internacional, especialistas apontam que, at� o fim do ano, os pre�os poder�o estar em patamares semelhantes aos de hoje.
"Quando se mexe em tributo, � como se voc� tivesse um tiro. Se voc� n�o acertar, n�o conseguiu fazer nada. Mesmo que o governo zere os impostos estaduais e federais, o pre�o do petr�leo continuar� reagindo ao mercado internacional. Ent�o, dependendo dessa oscila��o, pode n�o resolver os combust�veis e, ainda, criar um problema fiscal", diz o professor de finan�as do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (Ibmec) William Baghdassarian.
Outra possibilidade via Congresso Nacional, ventilada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), � sobre a abertura de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar Jos� Mauro Ferreira Coelho, presidente da Petrobras, diretores executivos e conselheiros da empresa.
Como n�o pode mais responsabilizar governadores, devido a aprova��o do PLP 18, Bolsonaro e aliados, como o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), culpam a Petrobras pela alta da gasolina e do diesel. De forma bem expl�cita, pressionam Jos� Mauro Coelho a pedir exonera��o para agilizar a troca na presid�ncia da petroleira.
"N�o por vontade pessoal minha, mas porque n�o representa o acionista majorit�rio da empresa - o Brasil - e, pior, trabalha sistematicamente contra o povo brasileiro na pior crise do pa�s. Ele s� representa a si mesmo e o que faz deixar� um legado de destrui��o para a empresa, para o pa�s e para o povo. Saia!!! Pois sua gest�o � um ato de terrorismo corporativo", disse o presidente da C�mara, em ataque a Jos� Mauro Coelho.
O presidente da Petrobras, demitido por Bolsonaro ap�s somente 40 dias � frente da empresa, segue no comando enquanto o nome de Caio M�rio Paes de Andrade, ex-secret�rio de Desburocratiza��o do Minist�rio da Economia, ainda passa por tr�mites de avalia��o e burocr�ticos antes de ser apreciado pela Assembleia Geral Ordin�ria (AGO), na qual ser� submetido � vota��o dos acionistas.
Somam-se ao novo reajuste fatores como a cont�nua volatilidade no pre�o do barril de petr�leo e o d�lar, que voltou a ocupar a casa dos R$ 5. Diante desse cen�rio, as advert�ncias de governadores de que o projeto n�o surtiria efeito para frear a alta dos combust�veis, v�m se comprovando.
No dia da aprova��o do PLP 18, um levantamento da Associa��o Brasileira dos Importadores de Combust�veis (Abicom) mostrava que o valor cobrado nas bombas pelo litro do diesel (18%) e gasolina (14%) estavam em defasagem em rela��o ao pre�o internacional. Mesmo ap�s o reajuste, as defasagens continuam, em 9% e 5%, respectivamente.