As contas de julho com vencimento em agosto j� ter�o os descontos especificados.
A gasolina teve redu��o de 31% para 18%, enquanto os servi�os de telefonia e internet v�o diminuir de 27% para 18%.
O efeito do desconto s� n�o ser� maior para os mineiros em virtude do reajuste anunciado pela Aneel recentemente.
“A Cemig informa que a altera��o da al�quota do ICMS na conta de energia residencial da Cemig passou de 30% para 18%. Uma vez que a Aneel anunciou no m�s passado um reajuste de 5,22% aos clientes residenciais, o efeito conjunto destas duas mudan�as ser� de uma redu��o de aproximadamente 10% na conta de energia”, afirmou a Cemig, em nota.
A redu��o do ICMS foi estabelecida depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que limita a al�quota de produtos e servi�os considerados essenciais.
O PL teve resist�ncia de v�rios governadores, que temiam a perda de arrecada��o dos estados.
A proposta prev� uma compensa��o aos estados com o abatimento de d�vidas com a Uni�o, quando a perda de arrecada��o passar de 5%.
Os governos n�o endividados ter�o prioridade para fazer empr�stimos com o aval da Uni�o, e podem ter recursos adicionais em 2023.