Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia el�trica, servi�os de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia el�trica 30% e comunica��o 27%. Todos passar�o para 18% em nosso Estado a partir de hoje.
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) July 1, 2022
De acordo com o executivo, a decis�o reduzir� todos os impostos para 18% a partir desta sexta. "O imposto da gasolina era 31%, energia el�trica 30% e comunica��o 27%. Todos passar�o para 18% em nosso Estado a partir de hoje", escreveu Zema em suas redes sociais.
A redu��o do imposto estadual ocorreu depois do projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no dia 23 de junho, que limita o ICMS. Na lei sancionada, os estados n�o podem cobrar taxa superior � al�quota, que pode oscilar entre 17% e 18% dependendo do estado.
Apesar da decis�o, os governos estaduais estimam perda de R$ 83 bilh�es na arrecada��o com a aprova��o do projeto, o que pode afetar os recursos de investimentos em outras �reas.
Zema j� vinha demonstrando apre�o pela redu��o do imposto, mas o governador temia os impactos nas verbas. Em Minas, a secretaria de Estado de Fazenda estima perder cerca de R$ 12 bilh�es em arrecada��o.
"No caso de Minas Gerais, que somente recentemente colocou a folha de pagamento em dia, muitas prefeituras t�m o or�amento apertad�ssimo, e o ICMS � que custeia sa�de e educa��o das prefeituras", disse o Governador, em entrevista na futura unidade da Farm�cia de Minas, em Belo Horizonte, na �ltima ter�a-feira (28/6).
H� um tempo o presidente Bolsonaro vinha pressionando para que a lei fosse aprovada. Em certo per�odo, o Chefe do Executivo chegou a prometer aos estados que reduzissem o imposto o ressarcimento, contudo, o presidente vetou o texto.
Gasolina mais barata?
Para os consumidores a not�cia � boa, diz o economista e coordenador do Mercado Mineiro, Feliciano Abreu. O especialista afirma que ainda � cedo para estimar a redu��o nos pre�os dos combust�veis e indica que tamb�m ir� depender dos postos de gasolina, mas a depender dos impostos federais, cerca de R$ 0,68. “ICMS tem que esperar, mas acredito que na mesma faixa”, pontua.
“A gente j� vinha acompanhando a redu��o em fun��o dos impostos federais, que s�o PIS, Cofins e a Cide, e agora somando com a com a redu��o do ICMS vai ter uma queda boa para o consumidor, n�? �uma redu��o importante sim”, destaca o especialista.
Abreu alerta para que os consumidores fiquem de olho nos pre�os e cobrem dos postos de combust�vel a queda do valor nas bombas de abastecimento. Ele conta que a redu��o n�o ser� imediata, pois ainda h� muito em estoque, mas que � necess�rio ir acompanhando.
“Segundo os postos, ainda est� em queda a quest�o dos impostos federais. Ent�o, at� realmente de fato chegar pre�os mais baratos em fun��o do ICMS tamb�m demora um pouco, mas essa semana a gente j� vai ter a� redu��es significativas”, destaca.
O especialista ressalta como a cobran�a � necess�ria para que os pre�os venham a baixar realmente. "Porque sen�o fica na margem de lucro dos postos essa redu��o, coisa que n�o vai acontecer porque a concorr�ncia � muito pesada tamb�m entre os postos. Ent�o, assim, a expectativa � muito boa para o momento, n�? N�o quer dizer que � o ideal, mas � o que a gente t� tendo e o que a gente pode ter nesse momento”, diz.