Dos 41 vereadores presentes, apenas 8 votaram contra o texto.
A mat�ria, no entanto, gerou grande debate e troca de ofensas entre os parlamentares e at� vaias e gritos de apoio da galeria.
De acordo com a proposta, “fica expressamente proibida a denominada ‘linguagem neutra’ na grade curricular e no material did�tico de institui��es de ensino p�blicas ou privadas, assim como em editais de concursos p�blicos”.
Al�m disso, o texto ressalta que o descumprimento pode acarretar san��es administrativas tanto �s institui��es quanto aos profissionais de educa��o.
“As Secretarias respons�veis pelo ensino b�sico e superior do munic�pio dever�o empreender todos os meios necess�rios para valoriza��o da l�ngua portuguesa culta em suas pol�ticas educacionais, fomentando iniciativas de defesa aos estudantes na aplica��o de qualquer aprendizado destoante das normas e orienta��es legais de ensino”, aponta o PL.
Na reuni�o desta ter�a, o autor da proposta, Nikolas Ferreira (PL), afirmou que a linguagem neutra � “uma tirania da minoria sobre a maioria”.
“Boa tarde a todos! Quem n�o sabe, a cultura do pa�s tem tr�s componentes: territ�rio, povo e a l�ngua. Ent�o a l�ngua faz parte da nossa cultura e esse projeto diz respeito � proibi��o da linguagem neutra”, disse.
“N�o vejo inclus�o nisso, pelo contr�rio, � uma exclus�o. Uma vez que isso n�o representa nem 2% da nossa popula��o e voc� v� uma tirania da minoria sobre a maioria”, acrescentou.
Ele continuou: “A sala de aula n�o � um local como se fosse um bar onde voc� apresenta o que quer. Pelo contr�rio, � um local lit�rgico e que deve ser ensinado a l�ngua portuguesa da forma correta.”
Projeto divide opini�es
Enquanto alguns vereadores defenderam a proposta, outros criticaram.
De acordo com Iza Louren�a (PSOL), o projeto � inconstitucional porque “n�o � dever do munic�pio interferir sobre o ensino nas escolas''.
E ainda destacou: “Esse projeto existe para continuar perseguindo pessoas LGBTQIA+ em BH. Existe para perseguir pessoas travestis e transsexuais e tamb�m professores nas escolas.”
Em seguida, a vereadora Fl�via Boja (PP) discordou: “Ser� que a vida inteira, eu, como mulher, fui inclu�da em: ‘Boa tarde a todos’? Vou sair por a� dando ‘chilique’ porque n�o me chamaram de ‘todas’? Vamos modificar a l�ngua portuguesa dizendo que isso � uma inclus�o?”.
Enquanto o vereador Wesley (PP), l�der da Frente Parlamentar Crist� (FPC) na C�mara de BH, apontou que a linguagem neutra se trata de “ideologia de g�nero”.
“Deus me colocou neste lugar e tem um prop�sito pelo qual fui chamado para estar aqui. Sei muito bem que estamos em uma batalha muito clara em algo que a ideologia de g�nero est� querendo implantar nas nossas crian�as. A �nica ideologia verdadeira que existe, quando se trata de cria��o, � a de G�nesis”, disse.
J� a vereadora Duda Salabert (PDT), relacionou o projeto com a proposta “Escola Sem Partido”, que ganhou for�a em 2015, e previa “educa��o apartid�ria, sem doutrina��o e livre de ideologias”, mas n�o conseguiu avan�ar nas casas legislativas.
“O projeto em si nada melhora o quadro educacional brasileiro. � um ‘Escola Sem Partido 2.0’”, disse.
Al�m disso, ela ainda apontou que a proposta prejudica o ensino de libras.
“Afeta diretamente a comunidade surda, j� que a libras tem em sua estrutura pronominal a linguagem neutra. Um problema ser�ssimo porque, se aprovado, n�o poderemos ter o ensino de libras na sala de aula”, afirmou.