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Estado de Minas SENADO

Alexandre Silveira apresenta projeto de lei contra intoler�ncia pol�tica

Novo projeto de lei altera o C�digo Penal para agravar a pena de crime de homic�dio quando praticado por quest�es de intoler�ncia pol�tica


11/07/2022 15:38 - atualizado 11/07/2022 18:03

Alexandre Silveira em Plenário
Para Silveira, a pena deve ser maior para evitar crimes como o assassinato do guarda civil petista Marcelo Arruda, morto pelo policial penal bolsonarista Jose Jos� Guaracho (foto: Pedro Fran�a/Ag�ncia Senado)
 O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou, nesta segunda-feira (11/7), novo projeto de lei que altera o C�digo Penal para agravar a pena de crime de homic�dio quando praticado por quest�es de intoler�ncia pol�tica.

Atualmente, a pena de reclus�o � de 6 a 20 anos. Segundo o projeto de lei, a pena seria aumentada para 12 a 30 anos.

 “O Brasil passa por um momento de extrema polariza��o pol�tica. Atos extremos motivados por diferentes ideologias pol�ticas ou partid�rias agridem n�o s� a v�tima e seus familiares, mas tamb�m nossa t�o preciosa democracia. Precisamos sinalizar para nossa sociedade que o Congresso Nacional n�o coaduna com nenhum tipo de intoler�ncia, seja ela de g�nero, religiosa, ou por raz�es ideol�gicas, pol�ticas ou partid�rias”, disse Silveira.

Para Silveira, a pena deve ser maior para evitar crimes como o  assassinato do guarda civil petista Marcelo Arruda, morto pelo policial penal bolsonarista Jose Jos� Guaranho.

 “Hoje as pessoas t�m medo de sair na rua com a camisa ou a bandeira de seu candidato, com um simples b�ton, ou de adesivar seu carro. Temem, por isso, serem agredidas, violentadas ou mesmo mortas. O que era para ser a grande festa da democracia – a elei��o – tem, infelizmente, se tornado motivo de temor”, disse.

Ainda segundo o senador, o povo n�o pode permitir que isso aconte�a. “Precisamos inibir a��es que atentem contra a democracia e contra a liberdade do cidad�o de manter suas cren�as e ideologias pol�ticas e poder se expressar sem temer por sua vida.”

Assassinato no Paran�

Marcelo Aruuda morreu na noite de s�bado (9/7) em Foz do Igua�u, cidade do Paran�, durante uma festa de anivers�rio tem�tica do Partido dos Trabalhadores (PT)

O aniversariante comemorava os 50 anos quando Jorge Jos� da Rocha Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e agente penitenci�rio, invadiu o local com uma arma e o assassinou.
 
Arruda era guarda municipal, diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz (Sismufi) e tesoureiro do PT municipal.

Ele comemorava o anivers�rio na sede da Associa��o Esportiva Sa�de F�sica Itaipu, quando Guaranho passou de carro e come�ou a entoar gritos de apoio a Bolsonaro e contra Lula (PT) - ambos pr�-candidatos � Presid�ncia da Rep�blica nas elei��es de outubro de 2022.

  


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