Os textos, assinados por Alexandre Silveira (PSD-MG) e Humberto Costa (PT-PE), se relacionam � morte de Marcelo Arruda, integrante da Guarda Municipal de Foz do Igua�u (PR) e tesoureiro do PT na cidade paranaense.
Na noite de s�bado (9), ele foi assassinado pelo policial penal e militante bolsonarista Jorge Jos� Guaranho, durante sua festa de anivers�rio de 50 anos. A comemora��o tinha tem�tica petista.
Silveira, que fez carreira como delegado, quer mudar a tipifica��o dos crimes dessa natureza, atualmente classificados como homic�dios simples. A proposta � torn�-los homic�dios qualificados, o que geraria o crescimento dos tempos de reclus�o.
"O homic�dio qualificado � uma modalidade do homic�dio doloso, quando a pessoa comete o crime por motivos f�teis, imorais, desprez�veis, dentre outros. Por isso, ao qualificar a intoler�ncia pol�tica, estamos agravando o tipo do crime que, segundo o nosso C�digo Penal, tem uma pena superior, j� determinada no pr�prio c�digo", diz, ao Estado de Minas. (Leia, no fim deste texto, uma minientrevista com Alexandre Silveira)
Tramita��o �nica
Alexandre Silveira prop�s o endurecimento da pena no fim da manh� de ontem. Pouco depois, foi protocolada a sugest�o do senador pernambucano. Segundo o parlamentar do PSD, � muito poss�vel que os textos sejam unificados para que possam ser analisados conjuntamente pelos componentes do Legislativo."N�o importa de quem foi a ideia. Importa resolver o problema e impedir que casos como esse voltem a ocorrer", pontua o mineiro. "N�o podemos mais assistir casos como este do �ltimo final de semana e n�o darmos respostas � sociedade", protesta.
Ontem, durante coletiva em Bras�lia (DF), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que o texto apresentado por Silveira "merecer� toda a aten��o" do Parlamento. Apesar de ressaltar a iniciativa, ele fez um apelo.
"Isso (o projeto) n�o recupera o que j� se perdeu at� aqui com esse acirramento a ponto de se ter viol�ncia no Brasil. Pode ser um aperfei�oamento legislativo interessante, mas considero fundamentais a consci�ncia dos cidad�os, a consci�ncia dos l�deres pol�ticos e a atua��o muito severa das for�as de seguran�a", pediu.
Para Pacheco, Lula e Bolsonaro ter�o papel fundamental na busca pela pacifica��o do ambiente pol�tico.
"A responsabilidade dos l�deres pol�ticos, em especial os que, juntos, t�m quase 80% da prefer�ncia de voto nas pesquisas, � muito grande. N�o adianta jogar a culpa um para o outro. Eles t�m que repudiar qualquer ato de viol�ncia - praticado por um lado ou por outro. � isso o que a sociedade e as institui��es esperam de um processo eleitoral".
Marcelo Arruda, que foi vice-candidato a prefeito de Foz do Igua�u em 2020, era casado e deixou quatro filhos - um deles, nasceu h� pouco mais de um m�s. Guaranho, o atirador, apresenta quadro de sa�de delicado. Policial penal, ele chegou � cena do crime em um carro onde tamb�m estavam sua companheira e uma crian�a.
Algumas perguntas para Alexandre Silveira, senador (PSD-MG)
O que leva o senhor a pensar que o aumento da pena de homic�dio por intoler�ncia pol�tica pode diminuir a incid�ncia de casos do tipo?Vivemos momento em que as discuss�es pol�ticas passam dos limites, a intoler�ncia vem prevalecendo e a barb�rie, como neste caso de Foz do Igua�u, passa a ser, infelizmente, mais frequente. N�o podemos permitir que isso continue a ocorrer. Aumentar a puni��o para quem pratica este tipo de crime, qualificando a intoler�ncia pol�tica no C�digo Penal, � uma forma de mostrar � sociedade e, principalmente, aos criminosos, que o Estado e as leis s�o fortes e as puni��es para este tipo de crime s�o severas.
Que c�lculo o senhor fez para sugerir o aumento da pena para margem entre 12 e 30 anos?
O nosso projeto modifica a forma de tratamento desse tipo de crime, hoje classificado como homic�dio simples, tornando-o homic�dio qualificado. O homic�dio qualificado � uma modalidade do homic�dio doloso, quando a pessoa comete o crime por motivos f�teis, imorais, desprez�veis, dentre outros Por isso, ao qualificar a intoler�ncia pol�tica estamos agravando o tipo do crime que, segundo o nosso C�digo Penal, tem uma pena superior, j� determinada no pr�prio C�digo. Aprovado esse projeto, o crime de homic�dio quando praticado por quest�es de intoler�ncia pol�tica ou partid�ria, ou outro motivo relacionado a diverg�ncia de opini�o, passar� de 6 a 20 anos de reclus�o para de 12 a 30 anos.
H� ao menos mais um projeto de teor semelhante, de Humberto Costa (PT-PE). O texto do senhor pode ser juntado ao dele? � vi�vel montar uma for�a-tarefa nesse sentido, para construir algo ainda mais forte?
Qualquer a��o que tenha como objetivo coibir este tipo de a��o � bem-vinda. Este � um problema urgente a ser resolvido, principalmente neste momento de extrema polariza��o pol�tica. N�o podemos mais assistir casos como este do �ltimo final de semana em Foz do Igua�u e n�o darmos respostas � sociedade. Temos o dever de sermos contundentes, vigorosos e repudiar qualquer tipo de viol�ncia que venha atacar as diverg�ncias e pregar a intoler�ncia no pa�s. O meu projeto foi apresentado no final da manh� de hoje (ontem), o senador Humberto Costa foi apresentado em seguida. As nossas propostas dever�o muito possivelmente ser apensadas e tramitar em conjunto. Mas n�o importa de quem foi a ideia. Importa resolver o problema e impedir que casos como esse voltem a ocorrer.
� poss�vel pensar em formas de acolhimento �s fam�lias atingidas por crimes de motiva��o torpe, como a diverg�ncia de opini�es?
� dever do Estado tamb�m pensar sobre isso, especialmente o Executivo, com os Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS). Porque eu imagino o sofrimento que essas fam�lias passam em um momento como esse. Perder seu ente querido, ter suas fam�lias dilaceradas por causa de intoler�ncia pol�tica � inaceit�vel. Precisamos colocar um fim nisso e, por isso, considero esse projeto t�o relevante.