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Estado de Minas BRAS�LIA

PEC Kamikaze: 'apag�o' no sistema de vota��o da C�mara adia decis�o

A proposta foi aprovada em 1� turno, mas a sess�o foi adiada para esta quarta-feira (13/7)


12/07/2022 22:01 - atualizado 13/07/2022 01:04

Câmara dos Deputados
C�mara dos Deputados adia vota��o da PEC Kamikaze (foto: Cleia Viana/C�mara dos Deputados)
O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) das Bondades, tamb�m chamada de "PEC Kamikaze".
 
Uma instabilidade t�cnica no sistema da Casa provocou um “apag�o” e impediu que alguns parlamentares pudessem registrar o voto.
 
Com isso, a Pol�cia Federal foi acionada para investiga��o do caso.

 
No entanto, dos 513 parlamentares, alguns n�o conseguiram votar pela internet.

Lira explicou que a C�mara tem dois sistemas de internet alternativos, que s�o coordenados por empresas diferentes.
 
No entanto, nenhum dos dois estava funcionando. 

A princ�pio, ele cobrou das lideran�as a presen�a em Plen�rio para a vota��o continuar e dispensou o Sistema de Delibera��o Remota.
 
Mas isso dificultou a vota��o dos deputados que n�o estavam em Bras�lia, interferindo no resultado final.
 
“N�o � usual, n�o � normal, n�o � compreens�vel que dois sistemas de internet sejam desligados simultaneamente na C�mara dos Deputados. E isso n�s vamos investigar sem ju�zo de valor”, disse Lira.

Mas, logo depois, o parlamentar declarou que iria suspender a sess�o para dar continuidade nesta quarta-feira (13/7) pela manh�.
 
De acordo com Lira, a Pol�cia Federal estava a caminho da C�mara para investigar o que ocorreu com o sistema de vota��o on-line. 

“Temos que proteger o funcionamento do Parlamento, n�o estamos tratando de uma coisa normal. Ent�o a decis�o ser� de suspens�o da decis�o por motivo explicado e debatido. A Pol�cia Federal est� vindo para esta Casa para fazer as investiga��es do que aconteceu da maneira mais profunda e a sess�o est� suspensa com qu�rum para amanh� de manh�”, disse Lira.

A princ�pio, os destaques que pretendem alterar o texto ainda precisam ser analisados.

Um deles, sugerido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pede para que retire o “estado de emerg�ncia” da PEC.
 
Ap�s um consenso dos deputados referente a esta etapa, eles votar�o em segundo turno a proposta.

Entenda a PEC

Ser�o injetados diretamente na economia brasileira aproximadamente R$ 38 bilh�es at� o fim do ano.
 
O aux�lio-g�s, que atualmente � de R$ 60 a cada dois meses, passar� para R$ 120 por bimestre, ao custo de mais de R$ 1 bilh�o extras.
 
J� o Aux�lio Brasil passar� dos atuais R$ 400 para R$ 600.
 
A previs�o � de um desembolso por parte da Uni�o � de cerca de R$ 26 bilh�es.
 
Al�m disso, por se tratar de um ano eleitoral, a legisla��o pro�be a cria��o de novos benef�cios sociais. Neste caso, foi inclu�do o suposto “estado de emerg�ncia” provocado pelo aumento no pre�o dos combust�veis para abranger tamb�m o “voucher caminhoneiro”.
 
O benef�cio ter� o valor de R$ 1.000 e atender� apenas profissionais aut�nomos cadastrados em registro nacional at� 31 de maio deste ano. Assim, o governo precisar� reservar R$ 5,4 bilh�es.  
 
A proposta ainda prev� subs�dio para o setor de transportes p�blicos urbanos e metropolitanos com o objetivo de impedir o aumento das passagens de �nibus. A estimativa para esse gasto � de 2,5 bilh�es.
 
Ao todo, a proposta tem impacto previsto de R$ 38,75 bilh�es al�m do teto de gastos do governo, por isso est� sendo chamada de "PEC Kamikaze". 
 
*Com informa��es de Ag�ncia C�mara de Not�cias


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