As agremia��es pedem ao TSE a ado��o de “medidas administrativas cab�veis para a garantia da seguran�a e da paz no processo eleitoral”, para resguardar “integridade de eleitoras, eleitores, colaboradores da Justi�a Eleitoral, autoridades p�blicas, candidatas e candidatos”, diz o documento assinado por PT, PSB, PC do B, PV, Rede, PSol e Solidariedade.
A coliga��o destaca que o assassinato do guarda municipal Marcelo Aloizio Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Igua�u, � “mais um epis�dio de viol�ncia pol�tica” dentro do contexto “notadamente marcado pela intoler�ncia e incentivado pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, e seus apoiadores”.
“As a��es do Presidente da Rep�blica e seus apoiadores constituem est�mulos para que o Estado de Direito seja desafiado por meio de viol�ncia pol�tica. Viol�ncia essa que constitui um verdadeiro ativo pol�tico do Presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro e uma amea�a ao sistema eleitoral e, consequentemente, � democracia, de modo a tornar urgente a atua��o dessa Corte Eleitoral”, destaca o texto.
Foram citados diversos casos de viol�ncia pol�tica nos �ltimos tempos. O �ltimo, do tesoureiro Marcelo Aloizio Arruda, � considerado o �pice. “As peti��es com o pedido de provid�ncias entregues � PGR e ao TSE relatam e evidenciam uma s�rie de crimes, delitos e atos violentos cometidos contra atores que se op�em ao governo de Jair Bolsonaro e t�m a �nica inten��o de evitar que novas trag�dias como a que tirou a vida Marcelo Arruda no Paran� voltem a acontecer Brasil afora”, explicam os advogados Eug�nio Arag�o e Cristiano Zanin, que redigiram as pe�as jur�dicas.
A pr�-candidata do MDB � Presid�ncia, Simone Tebet, tamb�m foi ao TSE nesta quarta-feira entregar um manifesto Pela Paz nas Elei��es, com a proposta de um pacto de n�o agress�o entre os todos os candidatos. A senadora estava acompanhada dos presidentes do PSDB, Bruno Ara�jo (PE), e do Cidadania, Roberto Freire (SP), al�m do vice-presidente do MDB, Conf�cio Moura (RO).
Pedido � PGR
O PT e partidos de oposi��o apresentaram ontem (12/7) � PGR um pedido de provid�ncias sobre os casos de viol�ncia pol�tica no pa�s e um relat�rio. As siglas sustentam que a discuss�o sobre a morte de Marcelo Aloizio Arruda deve ser federal por se tratar de um crime pol�tico. Eles ainda destacam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) incita o comportamento hostil dos apoiadores.
“Viol�ncia pol�tica dentro do atual contexto marcado pela intoler�ncia — incentivado pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, e seus apoiadores. Nesse sentido, n�o se pode ignorar que o agressor agiu, exclusivamente, por convic��es ideol�gicas — qui�� incentivado por falas que j� prenunciaram o objetivo de “metralhar a petralhada” —, at� porque sequer conhecia a v�tima”, escreveram.
Para o advogado Eug�nio Arag�o, que integra a equipe jur�dica do PT, h� uma s�rie de desrespeitos aos direitos humanos no pa�s. “Nesse caso concreto, temos os direitos humanos da livre express�o, da participa��o pol�tica, do direito de associa��o partid�ria, tudo isso sendo colocado em xeque. Temos um complexo de viola��es de direitos humanos voltados � participa��o pol�tica”, explica.
“Precisa-se demonstrar que o Estado est� agindo de forma insuficiente em rela��o a essa defesa. E no caso do Paran� temos um complexo de fatos que demonstram no m�nimo uma leni�ncia do Estado com viol�ncias praticadas contra atores de oposi��o”, afirma Arag�o.