Segundo Nogueira, essa seria uma forma de garantir a integridade das urnas eletr�nicas. Na mesma reuni�o, o ministro tamb�m recomendou uma “auditoria independente” com testes nas m�quinas no momento da vota��o e teste p�blico de seguran�a nas urnas do modelo 2020.
Ele afirmou que n�o existe “vi�s pol�tico” nas sugest�es. Segundo o militar, as orienta��es s�o baseadas em dados t�cnicos. “N�o tem vi�s pol�tico. N�o tem d�vida, n�o tem que colocar em cheque ou em d�vida. A aceita��o n�o cabe � gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de log�sticas, capacidade, recursos”, disse Nogueira.
A audi�ncia foi convocada pelo senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE). O coronel Marcelo Sousa, do Minist�rio da Defesa, refor�ou as recomenda��es. “A gente prop�e uma pequena altera��o no que est� estabelecido, sendo coerente com a resolu��o do TSE. Ela prev� o teste das urnas em condi��es normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, s� que em vez de levar para a sede do Tribunal Regional Eleitoral, essa urna seria colocada em paralelo na se��o eleitoral”, disse.
“O eleitor faria sua vota��o e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna teste, similar � urna original, e, ap�s isso, os servidores fariam vota��o em c�dulas de papel. Depois dessa vota��o, ela seria conferida com o boletim de urnas”, completou.
O Executivo e o Judici�rio vivem um debate acalorado a respeito do papel das For�as Armadas nas elei��es deste ano. Durante 26 anos, n�o houve nenhum questionamento dos militares ao sistema eleitoral brasileiro.
Nesta semana, a For�as Armadas enviaram um of�cio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando dados como boletins de urnas, registro digital do voto e os logs das urnas das elei��es de 2014 e 2018. O pedido endossa o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (PT) que insiste em atacar o sistema eleitoral brasileiro.
Debate superado
Em agosto do ano passado, a C�mara dos Deputados rejeitou a Proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que modificava o sistema eleitoral e tornava obrigat�rio o voto impresso nas elei��es de 2022. Foram 229 votos favor�veis, 218 contr�rios e 1 absten��o. Como n�o atingiu o m�nimo de 308 parlamentares a favor, o texto foi arquivado.
A proposta rejeitada, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), determinava a impress�o de “c�dulas f�sicas confer�veis pelo eleitor”. A vota��o foi a terceira derrota do voto impresso na C�mara, j� que o tema tamb�m foi rejeitado em duas vota��es em comiss�o especial na Casa.