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Estado de Minas SUPREMO

Bolsonaro tem dois dias para se manifestar sobre incita��o � viol�ncia

Oposi��o quer que presidente pague R$ 1 milh�o de multa, caso incite viol�ncia ou discurso de �dio


15/07/2022 17:47

Moraes fala em Plenário
Alexandre de Moraes, do STF (foto: STF/REPRODU��O)
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fixou, nesta sexta-feira (15/7), um prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre o pedido da oposi��o para que o chefe do Executivo seja proibido de fazer qualquer discurso de �dio ou incita��o � viol�ncia sob pena de multa de R$ 1 milh�o.


A peti��o foi entregue na �ltima quarta-feira a Moraes — que est� exercendo a presid�ncia da Corte no per�odo de 2 a 17 de julho. As agremia��es cobram a��es para a garantia da seguran�a e da paz no processo eleitoral.

“Em ju�zo de cogni��o sum�ria, inerente ao exame das medidas cautelares, verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar apresentam n�tida vincula��o com o pr�prio m�rito da Representa��o, revelando-se indispens�vel exame mais detalhado do contexto f�tico exposto na inicial e dos fundamentos jur�dicos subjacentes � pretens�o dos Autores. Nesse contexto de relevant�ssimas consequ�ncias solicitadas pelos Requerentes, torna-se necess�ria a pr�via manifesta��o do Representado, estabelecendo-se o contradit�rio”, escreveu no despacho.
Moraes ainda determinou que ap�s o prazo, mesmo que n�o tenha havido resposta por parte do presidente, o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) se manifeste tamb�m dentro de dois dias, "com posterior e imediata nova conclus�o � Presid�ncia, em virtude do recesso".

O l�der da oposi��o no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressalta que tamb�m foi solicitado que Bolsonaro use os canais de informa��o para condenar a viol�ncia pol�tica e pague multa de R$ 1 milh�o para cada ato contr�rio � determina��o.

“O discurso que estimula o conflito entre opositores reflete somente na perda de vidas como a de Marcelo Arruda. Por isso, � necess�ria uma resposta institucional urgente que ajude a cessar a intoler�ncia pol�tica instalada no pa�s”, frisou.


Investiga��o por incita��o

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber ontem encaminhou � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) um pedido do PT e treze deputados federais para que Jair Bolsonaro seja investigado por incita��o � viol�ncia. Os partidos sustentam que o presidente tem condutas agressivas e que incentivam comportamentos violentos entre os apoiadores.

“Entretanto, o que muitos viam, equivocadamente, como posi��es folcl�ricas, inofensivas na vida parlamentar do Representado, como a defesa prazerosa de regimes autorit�rios, odes � tortura, condutas racistas, machistas e homof�bicas etc eram, na verdade, apenas a apresenta��o embrion�ria de um projeto de poder permeado pelo �dio e intoler�ncia democr�tica, que tragicamente viria a ser implementado na sociedade brasileira com sua ascens�o ao cargo presidencial”, disse a oposi��o.

Petista assassinado por bolsonarista

O guarda municipal Marcelo Aloizio Arruda foi morto a tiros, no �ltimo s�bado, em Foz do Igua�u (PR), pelo policial penal Jorge Guaranho enquanto comemorava o seu anivers�rio de 50 anos com uma festa tem�tica do PT. O atirador invadiu a festa gritando "aqui � Bolsonaro" e "mito" e baleou o petista.

A trag�dia levou parlamentares de oposi��o e da terceira via a irem ao TSE e � PGR para cobrar provid�ncias contra a viol�ncia pol�tica no pa�s. As siglas destacaram que Bolsonaro incita o comportamento hostil dos apoiadores e pedem a federaliza��o sobre a investiga��o da morte do tesoureiro petista.


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