Na v�spera da missa de s�timo dia do tesoureiro do PT em Foz do Igua�u (PR), o guarda municipal Marcelo Arruda, a Pol�cia Civil do Paran� decidiu indiciar o agente penitenci�rio federal Jorge Guaranho por homic�dio duplamente qualificado, ap�s analisar as imagens da festa de anivers�rio da v�tima - com tem�tica inspirada no PT - e colher 17 depoimentos. Segundo a delegada que conduziu as investiga��es, Camila Cecconello, chefe da Divis�o de Homic�dios e Prote��o � Pessoa (DHPP), o crime n�o teve motiva��o pol�tica. O resultado da apura��o policial, divulgado nesta sexta-feira (15/7), provocou cr�ticas n�o s� dos advogados da fam�lia de Arruda, como de juristas e pol�ticos, que estranharam a rapidez com que a pol�cia do Paran� concluiu os trabalhos.
"O relat�rio apresentado � recheado de contradi��es e imprecis�es que demonstram a deficiente forma��o do mesmo", declararam os advogados Daniel Godoy Junior, Paulo Henrique Zuchoski, Andrea Pacheco Godoy e Ian Martins Vargas, que atuam na defesa da fam�lia de Marcelo Arruda. "Como o autor do fato vai � festa de Marcelo - evidenciado o conte�do pol�tico do evento - sen�o para impedi-lo ou frustr�-lo? Faria o mesmo se fosse um anivers�rio sem conte�do pol�tico decorativo?", indagaram.
Para a defesa, a pol�cia n�o poderia tirar conclus�es como essas sem o resultado de per�cias nos bens apreendidos, como o celular de Guaranho. Tamb�m criticou o fato de a pol�cia n�o aceitar a produ��o de provas pela fam�lia da v�tima. Os advogados est�o convencidos de que poder�o comprovar a motiva��o pol�tica do crime.
Guaranhos continua internado em estado grave em um hospital de Foz do Igua�u. A advogada dele, Poliana Lemes Cardoso, declarou que vai aguardar a conclus�o do inqu�rito, mas adiantou uma das linhas de argumenta��o que a defesa pretende adotar: a de que o agente penitenci�rio s� voltou � festa por ter se sentido "agredido" pelo petista. "A motiva��o dele, efetivamente, foi retornar em raz�o da primeira e injusta agress�o que feriu a honra dele."
O Minist�rio P�blico do Paran� informou que o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) oferecer� den�ncia dentro do prazo legal. A fam�lia de Arruda espera que o MP acolha a acusa��o de crime pol�tico e determine novas dilig�ncias para produ��o de provas. Na avalia��o dos advogados, que pretendem apresentar um pedido para atuar como assistentes da acusa��o, as imagens da festa e os depoimentos "evidenciam a pr�tica de homic�dio qualificado motivado por �dio em face de raz�es pol�ticas".
"Ofendido"
De acordo com a delegada Cecconello, apesar de reconhecer que Guaranho, um admirador do presidente Jair Bolsonaro, foi � festa com intuito de fazer "provoca��es", n�o � poss�vel caracterizar o assassinato como crime de �dio motivado por diverg�ncias pol�ticas. A pol�cia considerou que houve apenas dois agravantes, que podem deixar a pena mais dura para Guaranho: motiva��o torpe e exposi��o ao risco das pessoas que estavam na festa.
Em entrevista coletiva, perguntada por que n�o foi imputado ao crime um terceiro agravante, a impossibilidade de defesa da v�tima, a delegada respondeu que Marcelo pegou "sua arma de fogo como prote��o de um eventual retorno do autor". Na sequ�ncia, "aponta a arma de fogo quando v� a volta do autor (Guaranho), porque j� sabia que o autor estava armado". E concluiu que "� uma atitude natural da v�tima querer se defender".
Para sustentar as conclus�es, Cecconello dividiu a din�mica do crime em duas partes, baseada no fato de que Guaranho foi � festa duas vezes: na primeira, estava com a mulher e a filha de 3 meses no carro. Na segunda, cerca de 20 minutos depois, ele j� estava sozinho e desceu do ve�culo com arma em punho. Os primeiros tiros foram desferidos com Guaranho ainda do lado de fora do sal�o.
"N�o h� provas de que ele voltou para cometer crime pol�tico. � dif�cil falar que ele matou pelo fato de a v�tima ser petista. Ele voltou porque se mostrou ofendido pelo acirramento da discuss�o", declarou Cecconello. "Para enquadrar em crime pol�tico contra o Estado democr�tico de direito tem alguns requisitos, como impedir ou dificultar a pessoa de exercer seus direitos pol�ticos. Quando chegou (ao local do crime pela primeira vez), ele (Guaranho) n�o tinha a inten��o de efetuar os disparos. Esse acirramento da discuss�o fez com que o autor voltasse e praticasse o homic�dio."
Din�mica do crime
Para esclarecer a sequ�ncia dos fatos que culminaram na morte de Arruda, a delegada destacou o depoimento da esposa do assassino, que estava no carro, com a filha no colo, quando ele entrou pela primeira vez no estacionamento da associa��o em que a festa ocorria. Ela n�o testemunhou o assassinato. Segundo a investiga��o, Guaranho estava em um churrasco com amigos quando soube da ocorr�ncia de uma festa com tem�tica petista no sal�o da associa��o da qual � diretor. Um dos amigos mostrou a ele, na tela de um celular, imagens do circuito interno do sal�o.
Guaranho decidiu ir at� l� com a inten��o de provocar as pessoas que participavam da comemora��o. No estacionamento da associa��o, segundo testemunhas, ele come�ou a gritar "Bolsonaro", "Mito", "Lula ladr�o" e aumentou o som do carro, que tocava um jingle de apoio ao presidente. Arruda saiu do sal�o, come�ou a discutir com Guaranho e jogou um punhado de terra contra o ve�culo do agente penitenci�rio. "Fica muito claro que houve uma provoca��o e uma discuss�o em raz�o de pol�tica", conclui a delegada.
Guaranho foi para casa, deixou a esposa e a filha l� e voltou sozinho ao local da festa. Ao chegar, saiu do carro j� com arma em punho e seguiu na dire��o do sal�o, atirando para dentro. A mulher de Arruda ainda tentou impedir que o agressor continuasse disparando tiros. J� baleado, o guarda municipal reage, atira 10 vezes e acerta quatro disparos no agente penitenci�rio. Segundo a delegada, Guaranho atirou quatro vezes e acertou dois tiros em Arruda. Ca�do, o bolsonarista levou chutes na cabe�a por frequentadores da festa, que ser�o alvo de investiga��o.
Juristas criticam celeridade
As conclus�es da pol�cia paranaense em rela��o ao crime de Foz do Igua�u foram objeto de cr�ticas de juristas e advogados ouvidos pelo Correio. Eles estranharam a rapidez do inqu�rito e as explica��es dadas pela delegada que conduziu o caso, Camila Cecconello, chefe da Divis�o de Homic�dios e Prote��o � Pessoa (DHPP). � consenso que a pol�cia se precipitou ao afastar a possibilidade de crime pol�tico no assassinato do tesoureiro do PT, o guarda municipal Marcelo Arruda, pelo agente penitenci�rio federal Jorge Guaranho, simpatizante do presidente Jair Bolsonaro.
Marcelo Moura, doutor em direito e professor de direito penal da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul, viu nas conclus�es da pol�cia "uma celeridade in�dita". Para ele, as institui��es deveriam ser mais cuidadosas na hora de divulgar informa��es sobre casos como esse, que mobilizam o interesse da opini�o p�blica. H� pontos em aberto que precisam ser esclarecidos, na vis�o do professor, como a falta do resultado da per�cia nos telefones celulares apreendidos, que poderiam, "em tese, indicar premedita��o".
Moura tamb�m questiona a falta de informa��es sobre os depoimentos das pessoas que estavam na festa. "Casos assim exigem um tempo maior para matura��o e produ��o de elementos probat�rios", disse.
A advogada criminalista e especialista em direito penal Hanna Gomes concorda que a investiga��o foi "muito r�pida" e levanta outra quest�o. Para ela, a pol�cia n�o poderia encerrar o inqu�rito sem antes ouvir o pr�prio acusado, que est� internado em estado grave. "Se ele n�o tem condi��es para prestar depoimento, a investiga��o deveria aguardar", frisou.
Hanna Gomes tamb�m critica o fato de a pol�cia paranaense n�o pedir � Justi�a o sigilo das investiga��es para um caso de tamanha repercuss�o na opini�o p�blica. O sigilo, explica, se faz necess�rio para "n�o haver vazamento de informa��es e n�o prejudicar as dilig�ncias".
Para Hanna Gomes, a pressa em divulgar conclus�es pode prejudicar todo o andamento do processo. Ela argumenta que � preciso analisar com profundidade os depoimentos das 17 testemunhas, checar redes sociais e promover novas dilig�ncias. "A gente percebe que houve precipita��o. Com tantas pessoas (envolvidas) e tantas vers�es, foi tudo muito r�pido, o que n�o � comum no Brasil, em que o normal � a autoridade policial pedir prorroga��o de prazos � Justi�a."
Caso considere que a investiga��o foi malfeita ou que h� lacunas, o Minist�rio P�blico poder� devolver o inqu�rito � Pol�cia Civil do Paran�, para que fa�a novas dilig�ncias. O pr�prio MP tamb�m pode assumir diretamente as apura��es. "Muita coisa a autoridade policial pode ter deixado de diligenciar, isso prejudica o processo, a busca pela verdade do fato. A delegada � a primeira autoridade com poder de investiga��o. Quando ela n�o traz a relatoria completa, isso pode prejudicar o processo e, no fim, a pr�pria senten�a", destacou Hanna Gomes.
O criminalista Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ironizou a rapidez da pol�cia do Paran�. "Um espanto! Uma investiga��o com uma velocidade supers�nica", declarou, em nota. Para ele, um severo cr�tico do governo Bolsonaro, "a motiva��o do crime no assassinato do Marcelo Arruda � obviamente pol�tica" e que "a dificuldade de reconhecer o �bvio talvez esteja no passo seguinte: quem � o respons�vel direto pela viol�ncia e pela criminaliza��o da pol�tica e das rela��es entre os brasileiros?".