Bras�lia – Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamar embaixadores de v�rios pa�ses ao Pal�cio da Alvorada para atacar a efic�cia das urnas eletr�nicas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 40 procuradores de todos os estados brasileiros que atuam na �rea dos direitos humanos e fundamentais do Minist�rio P�blico Federal (MPF) enviaram ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, pedido para que o chefe do Executivo federal seja investigado por causa dos questionamentos sem provas ao sistema eleitoral do pa�s.
Na segunda-feira, Bolsonaro j� havia sido rebatido pelo presidente do TSE, Edson Fachin – que considerou “inaceit�vel” e cobrou “basta” – e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ontem, foi a vez tamb�m de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, condenar as investidas de Bolsonaro. E o TSE desmentiu, novamente, as suspeitas levantadas pelo presidente da Rep�blica.
O documento do MPF � assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidad�o de todo o pa�s, inclusive do Distrito Federal, al�m do chefe da procuradoria federal da mesma �rea. Os subprocuradores da Rep�blica, que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF, tamb�m divulgaram nota p�blica. Eles afirmam que a conduta de Bolsonaro ao convocar embaixadores para divulgar informa��es falsas pode configurar crime eleitoral e abuso de poder. Como chefe da PGR, Augusto Aras tamb�m � o procurador-geral eleitoral, o respons�vel por levar processos relacionados �s elei��es presidenciais ao TSE.
“A conduta do presidente da Rep�blica afronta e avilta a liberdade democr�tica, com claro prop�sito de desestabilizar e desacreditar o processo e as institui��es eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a pr�tica de il�citos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, afirma o documento. Os procuradores citam ainda o impacto de declara��es falsas na sociedade. “A desinforma��o deve ser veemente combatida, pois cria narrativas paralelas que tentam formar opini�es com base em manipula��o, emo��o, utilizando, inclusive, artif�cios tecnol�gicos que podem dar uma precis�o nunca outrora vista em rela��o ao perfil das pessoas a serem enganadas”, declaram.
“O direito � liberdade de express�o abarca tamb�m o processo de forma��o e divulga��o das opini�es. A mudan�a de ideia � uma liberdade das pessoas e como a desinforma��o trabalha com base nas emo��es, ela pode despertar sentimentos de superioridade, raiva ou medo”, diz o texto.
J� na nota p�blica, os procuradores dizem que o cargo de presidente da Rep�blica “n�o lhe d� o direito de dizer inverdades, nem de, impunemente, atacar as institui��es em esfor�o para desacredit�-las”. Os representantes do MPF afirmam tamb�m que atentar contra elei��es configura diversos crimes. “Para a garantia da independ�ncia da Justi�a Eleitoral, a lei enuncia ser crimes de responsabilidade, entre outros, utilizar o poder federal para impedir a livre execu��o da lei eleitoral, servir-se das autoridades sob sua subordina��o imediata para praticar abuso do poder, subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem pol�tica e social, incitar militares � desobedi�ncia � lei ou infra��o � disciplina e provocar animosidade entre as classes armadas, ou delas contra as institui��es civis”.
Por fim, eles afirmam sobre as For�as Armadas: “O respeito � Constitui��o e aos Poderes de Estado � dever priorit�rio das For�as Armadas, que se sujeita incondicionalmente �quela, tanto quanto as demais institui��es estatais. O imperativo da obedi�ncia � lei impede que se busque a apropria��o indevida de atribui��es que n�o lhe s�o legalmente confiadas”.