Lisboa, Portugal - Em tom ir�nico, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que n�o h� como ter fraudes nas urnas eletr�nicas do Brasil, principalmente quando se v� que foram eleitas pessoas como os deputados H�lio Neg�o e Bia Kicis, na esteira da vit�ria do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Segundo o ministro, para rebater o discurso de que o sistema eleitoral brasileiro � suscet�vel a irregularidades, ele disse, em tom de brincadeira, a Bolsonaro, que, nos casos dos deputados e "de outras coisas" que foram eleitas, at� gostaria que se encontrassem inconsist�ncias no processo de vota��o.
"Todos os Bolsonaros, e eles s�o v�rios, foram eleitos pelas urnas eletr�nicas. Bolsonaro tamb�m elegeu, exatamente porque liderou a campanha presidencial, 55 parlamentares, alguns de que n�s nunca ouvimos falar. At� numa conversa com ele, brinquei, dizendo que tinha vontade de acreditar na fraude das urnas, porque, quando via nomes como H�lio Neg�o, Bia Kicis, ou coisas assim, pensava, poxa. Mas sei que eles foram eleitos, assim como tivemos, em outros momentos, como na vit�ria de Collor, a elei��o de muita gente desconhecida", contou.
Rep�dio ao voto impresso
O ministro acrescentou que a percep��o dele, estando fora do pa�s neste momento, � que tudo o que se tem falado sobre as urnas eletr�nicas, a tentativa de apresentar o sistema como falho, tem fortalecido a vis�o de que o sistema � bom, s�lido e funciona bem. "E essa � a nossa seguran�a", frisou. Ele lembrou que passou duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso, est� absolutamente seguro de que o modelo de vota��o no Brasil vem sendo aperfei�oado ao longo dos anos. "Demos o passo da biometria, do teste de integridade, ent�o, n�o temos nenhuma d�vida sobre a consolida��o desse sistema", emendou.
No entender de Gilmar Mendes, � preciso destacar que, a despeito de todo o apoio que o Pal�cio do Planalto tem hoje no Congresso, sob a lideran�a do presidente da C�mara, Arthur Lira, o Legislativo enterrou, inclusive com o suporte de maioria governista, a emenda constitucional que propunha a volta do voto impresso. "O Congresso aprovou medidas muito importantes e tem se pronunciado sobre a tem�tica (das urnas eletr�nicas), repudiando, inclusive, a emenda do voto impresso, de maneira muito clara. Ent�o, o Congresso pacificou esse tema", afirmou.
Para o ministro, diante de todo o barulho que vem sendo feito por Bolsonaro e por aliados, inclusive com o apoio das For�as Armadas, no sentido de desacreditar as urnas eletr�nicas, � fundamental "colocar um pouco de ordem nessa confus�o e voltar para os aspectos que s�o importantes". E enfatizou: "O menor problema que temos agora � a urna eletr�nica. N�s precisamos voltar a nossa aten��o para quest�es reais, como a pobreza que acometeu as pessoas, agravada pela pandemia, a busca pelo crescimento econ�mico e pelo emprego. � nisso que temos que prestar aten��o".
Risco de golpe
Sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro dar um golpe caso seja derrotado nas urnas em outubro pr�ximo, Mendes disse que preferia n�o especular. "N�o acredito que haja clima para isso no Brasil, uma democracia grande, uma das maiores do mundo, consolidada. Pode ter t�cnica nesse modo de ver o mundo, de manter os grupamentos unidos, que querem acreditar em teorias conspirat�rias. Mas n�s sabemos que todos eles, as pessoas que est�o a�, vieram desse processo pelas urnas eletr�nicas", destacou, admitindo, contudo, que o momento � dif�cil.
Outro ponto a ser ressaltado, disse o decano do STF, � a participa��o das For�as Armadas no processo eleitoral, que deve se restringir a temas como as quest�es log�sticas. Recentemente, o ministro da Defesa, general Paulo S�rgio de Oliveira, esteve no Congresso e defendeu o voto impresso e uma apura��o paralela � feita pelo TSE. "As For�as Armadas sempre participaram desse processo, inclusive da vota��o eletr�nica. Se olharmos na origem daqueles que s�o chamados de ninjas, que implantaram a urna eletr�nica, vamos encontrar t�cnicos do IME (Instituto Militar de Engenharia) e do ITA (Instituto Tecnol�gico de Aeron�utica). Ent�o, eles sempre participaram da log�stica das elei��es, de modo que, a rigor, parece que devem continuar cooperando nesse sentido", afirmou.
Na opini�o de Mendes, debater o aprimoramento do sistema eleitoral est� contemplado no regime democr�tico, mas isso n�o passa, em nenhum momento, por desacreditar o meio eletr�nico de vota��o. "O aprimoramento do sistema sempre foi um objetivo da Justi�a Eleitoral. N�o se tinha a biometria e veio a biometria, o teste de integridade, o teste aleat�rio das urnas no dia das elei��es. Tudo isso foi sendo aprimorado e ampliado. Ningu�m deve repudiar o aprimoramento do sistema. E o TSE sempre trabalhou nesse sentido. H� um ritual quanto a isso. E me parece que esse trabalho tem que continuar", concluiu.