De acordo com Cristiano Zanin e Eug�nio Arag�o, advogados do PT respons�veis pela a��o, "de forma alguma, a conven��o deve servir de palanque ou de oportunidade para a realiza��o de campanha eleitoral para qualquer pretenso candidato. Tanto � verdade que sua realiza��o est� estipulada para o per�odo compreendido entre os dias 20 de julho a 5 de agosto, de acordo com o artigo 6º da Resolu��o 23.609 do TSE; enquanto a propaganda eleitoral somente pode iniciar 11 dias depois do t�rmino do referido per�odo das conven��es", diz a nota.
Os advogados destacam que a "veda��o da campanha antecipada" tem por objetivo evitar a capta��o antecipada de votos. A medida, seguem os defensores, garantiria equil�brio na disputa entre os candidatos, igualdade de chances e prote��o ao saud�vel debate pol�tico, no momento e no modo previstos pelas leis eleitorais.
"Essa paridade de armas baliza a lisura do pleito eleitoral ao n�o permitir que um poss�vel candidato utilize artefatos publicit�rios em per�odo anterior ao permitido pela lei, ou mesmo, detenha mais tempo para a sua promo��o pessoal. No presente caso, o evento realizado desequilibrou a disputa eleitoral ao colocar em destaque um dos pr�-candidatos � disputa da Presid�ncia da Rep�blica, sem haver a mesma oportunidade aos demais — que realizaram conven��es restritas", dizem os advogados.
"Showm�cio"
Na pe�a, os advogado destacam que o candidato do PT, Luiz In�cio Lula da Silva, foi ofendido por Bolsonaro dizer, durante a conven��o, que "de nada vale um pa�s rico se tem um bandido na Presid�ncia. Querem dar a Presid�ncia da Rep�blica para um cachaceiro descondenado?", aponta o documento.