O texto, batizado de “Carta �s brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democr�tico de Direito'', foi organizado por alunos e professores e conta com mais de 3 mil assinaturas.
O documento n�o cita o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem feito reiterados ataques ao sistema eleitoral.
Texto dever� ser lido pelo ex-ministro do Supremo Celso de Mello durante evento em 11 de agosto, na USP. Na data, � comemorado o Dia do Estudante.
Os ministros em�ritos do STF que assinaram o manifesto s�o: Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aur�lio Mello, Sep�lveda Pertence, Sydney Sanches e Andr� de Carvalho Ramos.
Tamb�m j� assinaram a carta os banqueiros Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles e Candido Bracher, ligados ao Ita�; os economistas Arminio Fraga e Jos� Roberto Mendon�a de Barros; o padre J�lio Lancelotti; e artistas como Chico Buarque, Alessandra Negrini, Arnaldo Antunes e Caz� Pe�anha, entre muitos outros.
Tamb�m j� assinaram a carta os banqueiros Roberto Setubal, Pedro Moreira Salles e Candido Bracher, ligados ao Ita�; os economistas Arminio Fraga e Jos� Roberto Mendon�a de Barros; o padre J�lio Lancelotti; e artistas como Chico Buarque, Alessandra Negrini, Arnaldo Antunes e Caz� Pe�anha, entre muitos outros.
Leia abaixo a �ntegra do documento:
"Em agosto de 1977, em meio �s comemora��es do sesquicenten�rio de funda��o dos cursos jur�dicos no pa�s, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos n�s, no territ�rio livre do Largo de S�o Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do ent�o governo militar e o estado de exce��o em que viv�amos. Conclamava tamb�m o restabelecimento do estado de direito e a convoca��o de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas institui��es, restabelecendo o estado democr�tico de direito com a preval�ncia do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da Rep�blica, o Executivo, o Legislativo e o Judici�rio, todos independentes, aut�nomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observ�ncia do pacto maior, a Constitui��o Federal.
Sob o manto da Constitui��o Federal de 1988, prestes a completar seu 34º anivers�rio, passamos por elei��es livres e peri�dicas, nas quais o debate pol�tico sobre os projetos para pa�s sempre foi democr�tico, cabendo a decis�o final � soberania popular.
A li��o de Goffredo est� estampada em nossa Constitui��o “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui��o”.
Nossas elei��es com o processo eletr�nico de apura��o t�m servido de exemplo no mundo. Tivemos v�rias altern�ncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transi��o republicana de governo. As urnas eletr�nicas revelaram-se seguras e confi�veis, assim como a Justi�a Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda h� de ser feito. Vivemos em pa�s de profundas desigualdades sociais, com car�ncias em servi�os p�blicos essenciais, como sa�de, educa��o, habita��o e seguran�a p�blica. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econ�micas de forma sustent�vel. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus in�meros desafios.
Pleitos por maior respeito e igualdade de condi��es em mat�ria de ra�a, g�nero e orienta��o sexual ainda est�o longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos pr�ximos dias, em meio a estes desafios, teremos o in�cio da campanha eleitoral para a renova��o dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, dever�amos ter o �pice da democracia com a disputa entre os v�rios projetos pol�ticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do pa�s nos pr�ximos anos.
Ao inv�s de uma festa c�vica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democr�tica, risco �s institui��es da Rep�blica e insinua��es de desacato ao resultado das elei��es.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democr�tico de direito t�o duramente conquistado pela sociedade brasileira. S�o intoler�veis as amea�as aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incita��o � viol�ncia e � ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autorit�rios que puseram em risco a secular democracia norte-americana. L� as tentativas de desestabilizar a democracia e a confian�a do povo na lisura das elei��es n�o tiveram �xito, aqui tamb�m n�o ter�o.
Nossa consci�ncia c�vica � muito maior do que imaginam os advers�rios da democracia. Sabemos deixar ao lado diverg�ncias menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democr�tica.
Imbu�dos do esp�rito c�vico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo territ�rio livre do Largo de S�o Francisco, independentemente da prefer�ncia eleitoral ou partid�ria de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das elei��es.
No Brasil atual n�o h� mais espa�o para retrocessos autorit�rios. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solu��o dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das elei��es.
Em vig�lia c�vica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma un�ssona:
Estado Democr�tico de Direito Sempre!!!!"