O vereador da cidade hist�rica de Mariana Ediraldo Ramos, conhecido como Ediraldo “Pinico”, pode perder seu mandato ap�s enviar mensagens ofensivas destinadas ao Avante, seu partido, em um grupo de WhatsApp da Comiss�o Executiva da legenda durante uma discuss�o. Uma Comiss�o Especial designada pelo partido vai analisar se houve infra��o disciplinar e �tico-partid�ria.
As ofensas � legenda teriam ocorrido durante uma discuss�o a respeito da candidatura de Andr� Janones, nome da legenda na corrida � Presid�ncia da Rep�blica. O vereador confirmou ao site Ag�ncia Primaz que a discuss�o iniciou quando ele criticou a decis�o de Janones em definir o apoio ao candidato Luiz In�cio Lula da Silva no segundo turno.
Caso seja comprovada a infra��o, que pode ser enquadrada nos incisos III e IV, do artigo 9º do regimento do Avante, que consideram “macular ou denegrir a imagem do partido ou de seus dirigentes” ou “desrespeitar os dirigentes, filiados ou funcion�rios do partido” uma infra��o disciplinar e �tico-partid�ria, o estatuto do partido prev� a possibilidade de expuls�o. Caso ocorra a expuls�o, ainda de acordo com as regras da legenda, o 1º suplente do partido, Ant�nio Pereira Gon�alves, o “Da Lua”, assumiria a cadeira de vereador.
Apesar do regimento da legenda prever tal puni��o, a jurisprud�ncia eleitoral tem outro entendimento. “A Lei nº 13.165/2015, ao inserir na Lei nº 9.096/95 o art. 22-A, previu que a causa de pedir da a��o de perda de mandato � a desfilia��o, sem justa causa, do detentor do cargo eletivo. (…) n�o sendo cab�vel a a��o na hip�tese em que a extin��o do v�nculo partid�rio decorre de seu cancelamento ap�s a expuls�o, ato de iniciativa da pr�pria agremia��o (art. 22, III, Lei nº 9.096/95)”. Com isso, o vereador apenas constaria como “sem partido”.
Vereador se retrata
Ediraldo Ramos divulgou nota de retrata��o em que classificou seus coment�rios como “inapropriados e deselegantes” e pediu desculpas pelo epis�dio, que chamou de “lament�vel”. Veja a nota na �ntegra:
“Nota de retrata��o
Pelo presente termo de retrata��o, venho por meio deste, retratar-me referente a coment�rios inapropriados e deselegantes, proferidos em um grupo de wattsapp da Comiss�o Executiva do Avante.
Saliente que, tenho grande respeito e admira��o pela hist�ria do partido, assim como aos que comp�e a Comiss�o Executiva Municipal, Estadual e Nacional.
Dessa forma, deixo expressa minha retrata��o por quaisquer inj�ria, difama��o ou outros termos que extrapolaram a livre express�o de pensamento e que possam, de alguma forma, ter ofendido ou causado qualquer desconforto a algum membro do respeit�vel partido.
Por fim, pe�o desculpas por qualquer transtorno causado, servindo a presente nota para esclarecer qualquer ponto obscuro, referente ao lament�vel epis�dio.
Mariana, 26 de julho de 2022
Ediraldo Arlindo de Freitas Ramos
Vereador”
Em declara��o ao site Ag�ncia Primaz, Ediraldo afirmou que j� havia resolvido a quest�o com a presidente da Comiss�o Executiva Municipal do Avante, Sandra Moreira da Costa. Ainda assim, ser� instaurada Comiss�o Especial para analisar o caso.