O Programa Permanente de Enfrentamento � Desinforma��o, estabelecido pelo TRE-MG em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa a lisura de todo o processo eleitoral a partir de processos administrativos. Ele tomou o car�ter permanente ap�s diagn�stico da Justi�a Eleitoral da ocorr�ncia da desinforma��o n�o apenas durante o pleito, com crescimento a partir de 2018.
"Isso j� foi vivenciado no Brasil nas elei��es de 2018, foi renovado nas elei��es de 2020, e a� seguindo ent�o as diretrizes do TSE, ficou evidente que esse esfor�o de enfrentamento � desinforma��o, que antes estava muito concentrado apenas nos per�odos eleitorais, era insuficiente. E se tornou necess�rio, para a gente lidar com esse fen�meno, criar um programa permanente", afirma Cristiana Ribeiro, ju�za auxiliar da Vice-Presid�ncia do TRE-MG.
Este plano, especificamente, n�o aborda quest�es individuais relacionadas a candidatos. A ju�za detalhou o enfrentamento do TRE-MG quanto � desinforma��o sobre o sistema eleitoral e tem duas bases: antecipa��o e respostas r�pidas.
"Atrav�s do p�blico interno a gente recebe, seja de um servidor nosso, de um magistrado, de um colaborador, chegou num grupo de WhatsApp nosso, numa rede social nossa, aquela informa��o que a gente bateu o olho e j� sabe que cont�m desinforma��o, a gente passa para um grupo de checagem. Ali j� � feita an�lise para se esclarecer aquela informa��o equivocada que est� circulando nas redes, e aquilo vai constar na nossa p�gina Fato ou Boato", completa.
Presidente do TRE-MG, o desembargador Maur�cio Soares, tamb�m fez coment�rios sobre a gravidade da circula��o de not�cias falsas e o impacto no eleitor, exaltando a fun��o da imprensa neste processo.
"Temos uma grande parte da popula��o que n�o consegue checar a veracidade de informa��es, n�o consegue atuar nas redes sociais ou na internet para buscar a verdade, consultar o site, consultar a imprensa, aferir se � verdade ou n�o. Pode ser que, acontecendo, esse eleitor vote com base em uma premissa, uma informa��o falsa, isso � muito ruim para todos n�s. Da� que acho a import�ncia da imprensa em nos ajudar", disse.
Defesa da urna eletr�nica
Presidente do TRE-MG, Soares tamb�m fez coment�rios contundentes a respeito da urna eletr�nica - a principal v�tima das cr�ticas ao sistema. O equipamento � utilizado desde 1996, mas tem sido alvo de cr�ticas nos �ltimos anos.
Um exemplo s�o cr�ticas de Jair Bolsonaro (PL), presidente da Rep�blica e candidato � reelei��o, defensor do voto impresso. O desembargador pede que os questionamentos sejam apresentados com argumentos s�lidos.
"Os ataques que s�o feitos ao sistema de vota��o, eles devem vir com fatos, informa��es. Se algu�m traz aqui a informa��o que o sistema n�o est� funcionando, � necess�rio que essa pessoa ent�o traga para n�s onde n�o est� funcionando e porque, para que a gente possa aferir a veracidade. Enquanto isso n�o vem, o que n�s temos aqui � um sistema que tem funcionado desde 1996, n�o tem nenhum registro de fraude, ou falsidade ou falsifica��o at� hoje. Isso � prova que o sistema tem funcionado, e assim ser� considerado at� que se prove o contr�rio", afirmou.
Elei��es gerais de 2022
O pleito deste ano vai eleger: presidente da Rep�blica; governadores; senadores; deputados federais; e deputados estaduais.
As elei��es acontecem em 2 de outubro. Caso necess�rio segundo turno, v�lido para presidente e governador, ele ocorrer� no dia 30 do mesmo m�s.
Minas Gerais tem o segundo maior col�gio eleitoral do Brasil, com 16.290.870 eleitores segundo o TRE-MG. O estado fica atr�s somente de S�o Paulo, com 34.667.793.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.