O documento est� endere�ado ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE. O prazo estipulado por Nogueira para o recebimento do c�digo � de 2 a 12 de agosto.
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Segundo o texto, o pedido faz parte de demandas do minist�rio para fiscaliza��o e auditorias nas urnas.
“Solicito � Vossa Excel�ncia a disponibiliza��o dos c�digos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apura��o (SA), do Sistema de Vota��o (Vota), do Sistema de Logs de aplica��es SA e Vota e do Sistema de Totaliza��o (SisTot), que ser�o utilizados no processo eleitoral de 2022”, diz o documento.
“Solicito � Vossa Excel�ncia a disponibiliza��o dos c�digos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apura��o (SA), do Sistema de Vota��o (Vota), do Sistema de Logs de aplica��es SA e Vota e do Sistema de Totaliza��o (SisTot), que ser�o utilizados no processo eleitoral de 2022”, diz o documento.
O acesso aos c�digos-fonte do sistema eleitoral � liberado para partidos pol�ticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para o Minist�rio P�blico (MP) 180 dias antes da elei��o.
Em 2021, o acesso aos c�digos-fonte foi aberto em outubro para todas as entidades cadastradas.
As For�as Armadas, compreendidas pelo Minist�rio da Defesa, est�o entre elas.
As For�as Armadas, compreendidas pelo Minist�rio da Defesa, est�o entre elas.
Com o acesso aberto, � possivel testar a tecnologia usada durante as elei��es. Podendo assim, achar poss�veis falhas e sugerir corre��es.
Segundo o TSE, durante o per�odo de abertura de c�digos, a fiscaliza��o dos sistemas pode ser realizada da seguinte forma:
- Uso de ferramentas de an�lise de c�digo de mercado. Duas ferramentas s�o disponibilizadas pelo TSE: Understanding C e Source Navigator;
- Os representantes podem solicitar melhorias, tirar d�vidas, ou conversar com a equipe t�cnica.