O texto aprovado � o substitutivo do relator, deputado Capit�o Derrite (PL-SP). A proposta inicial apenas limitava as sa�das, e foi substitu�da pelo texto que suspende completamente esse benef�cio.
A lei atual permite a sa�da tempor�ria dos condenados no regime semiaberto para visita � fam�lia durante feriados, frequ�ncia a cursos e participa��o em atividades. Todas essas regras s�o revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Derrite afirma que a extin��o da sa�da tempor�ria � necess�ria, j� que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benef�cio. “A sa�da tempor�ria n�o traz qualquer produto ou ganho efetivo � sociedade, al�m prejudicar o combate ao crime”, avaliou.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu a proposta, e alegou que este � um problema “que est� na base da inseguran�a p�blica”. “Quantos casos a gente n�o v� de vagabundo que consegue a saidinha tempor�ria e por vezes vai pagar a d�vida que ele contraiu com o PCC? Agora � hora de vez de acabar com esse benef�cio que s� privilegia vagabundo”, disse o parlamentar, em plen�rio.
A oposi��o se posicionou contra o fim dos benef�cios aos presos. “O sistema prisional � um espa�o onde tem tortura. E todos e todas sabem disso. O sistema prisional est� em conflito com a lei em grande medida porque ele impede que haja qualquer tipo de dignidade humana”, argumentou a deputada Erika Kokay (PT-DF). A parlamentar disse acreditar que tal medida n�o atende o que anseia a sociedade.
Para o Capit�o Alberto Neto (PL-AM), � justamente o contr�rio: “Esse projeto estava no clamor de toda a sociedade de bem, que n�o aguenta mais ser v�timas desses criminosos. Hoje n�s damos o primeiro passo na mudan�a de mentalidade da seguran�a p�blica, de buscar uma legisla��o com penalidade mais rigorosa”, defendeu, e questionou o posicionamento da oposi��o: “Aqui eu fico abismado em ver a esquerda contra esse projeto”.