De acordo com of�cio enviado ontem (10) pela Defesa ao TSE, os nove militares em quest�o possuem conhecimentos nas linguagens de programa��o C+ e Java, necess�rios para a inspe��o aos c�digos-fonte.
Uma equipe das For�as Armadas realiza a inspe��o desde 3 de agosto. De acordo o of�cio assinado por Nogueira, os nove militares designados contribu�ram temporariamente com o trabalho, at� o dia 19 de agosto.
A indica��o dos novos integrantes tempor�rios pela Defesa ocorreu dois dias ap�s o TSE ter exclu�do o coronel Ricardo Sant’Anna da equipe de inspe��o das For�as Armadas. A medida foi tomada porque mensagens publicadas pelo militar nas redes sociais “foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer milit�ncia contra as mesmas urnas eletr�nicas” que pretendia fiscalizar, diz of�cio assinado por Fachin.
No of�cio desta quarta-feira (10), Paulo Sergio Nogueira disse a Fachin querer “renovar a permanente interlocu��o deste Minist�rio com essa Corte Eleitoral, tendo como maior prop�sito contribuir para fortalecer o processo eleitoral brasileiro”.
C�digos-fonte s�o os comandos e instru��es que comp�em os programas de computador, que s�o utilizados para acionar algum equipamento eletr�nico. No caso da Justi�a Eleitoral, a integridade dos c�digos do sistema de vota��o � fundamental para impedir fraudes.
Entenda
A inspe��o aos c�digos-fonte do sistema eletr�nico de vota��o � uma das etapas obrigat�rias do processo eleitoral e pode ser feita por dezenas de institui��es autorizadas. A lista inclui partidos, Minist�rio P�blico Federal (MPF), Pol�cia Federal (PF), universidades, Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e For�as Armadas, entre outras.
Em elei��es anteriores, a abertura dos c�digos para inspe��o ocorreu sempre seis meses antes do pleito. No atual processo eleitoral, por�m, o TSE decidiu abrir o acesso aos c�digos um ano antes da vota��o, ainda em outubro de 2021. Na �poca, o ent�o presidente da corte eleitoral, ministro Lu�s Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para aumentar a transpar�ncia.
Entretanto, a inspe��o dos c�digos-fonte pelas For�as Armadas come�ou somente neste m�s, dois dias ap�s o Minist�rio da Defesa ter pedido acesso “urgent�ssimo” aos dados. Em resposta, o TSE informou que tal acesso encontra-se aberto desde outubro, bastando que para isso seja feito o cadastramento da equipe que deve realizar a inspe��o na sede do tribunal.