Os v�deos derivam de uma fala do candidato ao Planalto em evento na sua cidade natal, Garanhuns (PE), em 20 de julho: “O genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer pra ele que voc�s v�o ganhar essas elei��es pra mim, e que n�s vamos voltar, n�s vamos voltar, e que n�s vamos voltar a fazer o Minha Casa Minha Vida, mas cada um vai pintar da cor que quiser”. Segundo a representa��o dos advogados do PL, o discurso configuraria um crime de �dio.
O resultado favor�vel ao PL n�o fala em discurso de �dio, mas o ministro afirma na decis�o que “a conduta de imputar a determinado advers�rio pol�tico o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de inj�ria ou difama��o”.
A decis�o deve atingir n�o s� a campanha de Lula, mas tamb�m ve�culos de comunica��o e portais de not�cias que noticiaram o fato e mantiveram o trecho da fala do ex-presidente em seus sites. De acordo com a decis�o, contudo, os v�deos poder�o ser republicados se exclu�dos os trechos onde Lula chama o atual presidente de genocida.
O ministro Raul Ara�jo do TSE, foi o mesmo que deferiu uma liminar que proibia artistas de criticarem ou defenderem candidatos no festival Lollapalooza, em mar�o deste ano. Na decis�o, o magistrado entendia que a manifesta��o dos artistas poderia configurar campanha eleitoral antecipada.
Pol�mica na �poca, a decis�o acabou por ter o pedido de arquivamento acatado pelo pr�prio ministro Raul Ara�jo, o que na pr�tica revogou a sua liminar que censurava os artistas e previa multas e estabelecia multa por descumprimento.