Eleitores que estiverem fora do domic�lio eleitoral no dia da vota��o (2 de outubro ou 30/10 em caso de segundo turno), podem justificar a aus�ncia por meio do aplicativo e-T�tulo. O Sistema Justifica foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela primeira vez em 2020, devido aos momentos mais cr�ticos da pandemia de COVID-19, e passou por aprimoramento para as elei��es de 2022. Veja o passo a passo para instalar o app e justificar o voto.
O aplicativo e-T�tulo pode ser baixado nas plataformas Google Play ou App Store. Por�m, � importante destacar que o uso do t�tulo digital s� est� dispon�vel para os eleitores que est�o em situa��o regular com a Justi�a Eleitoral.
Quando a justificativa pelo e-T�tulo estar� dispon�vel?
- A justificativa pelo e-T�tulo estar� dispon�vel no dia da vota��o para quem estiver fora do seu domic�lio eleitoral, incluindo os eleitores no exterior
- O aplicativo usa geolocaliza��o para comprovar que o eleitor est� afastado da cidade onde ele vota
- A justificativa estar� dispon�vel para o eleitor no primeiro turno (2/10) e em caso de segundo turno (30/10), das 8h �s 17h, no hor�rio de Bras�lia. A vota��o no Amazonas, Rond�nia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Mato Grosso e Par� come�ar� uma hora antes. No Acre, o hor�rio para votar ter� in�cio duas horas mais cedo e, em Fernando de Noronha, uma hora mais tarde
Posso justificar aus�ncia por motivos m�dicos?
Al�m da aus�ncia do domic�lio eleitoral, outras justificativas s�o aceitas pelo TSE, como por motivos de sa�de. No aplicativo h� um campo para anexar e enviar laudos m�dico e justificativas para essa aus�ncia, que pode ser informada em at� 60 dias ap�s cada turno da vota��o.Passo a passo para usar o e-T�tulo
- Baixe o aplicativo e-T�tulo, que � disponibilizado gratuitamente nas plataformas Google Play ou App Store
- Fa�a o cadastro na plataforma, que vai solicitar informa��es como nome, CPF ou n�mero de inscri��o, entre outros
- Ap�s completar todo o registro, � necess�rio ir em "Mais op��es" e, depois, em "Justificativa de aus�ncia"
- Em caso de justificativa ap�s o dia das elei��es, ser� necess�rio anexar um documento comprobat�rio
- O procedimento deve ser feito para cada turno, separadamente
O aplicativo e-T�tulo tamb�m permite a emiss�o da certid�o de quita��o eleitoral, da certid�o de crimes eleitorais, a consulta e emiss�o de Guia de Recolhimento da Uni�o (GRU) para o pagamento de multas por aus�ncias injustificadas �s urnas ou aos trabalhos eleitorais, a consulta ao local de vota��o e a inscri��o como mes�rio volunt�rio. Al�m disso, no dia de vota��o, a via digital substitui o documento em papel. Mas, aten��o: se voc� n�o cadastrou foto ao fazer a biometria � obrigat�ria a apresenta��o de documento oficial com foto na hora de votar.
Requerimento de Justificativa Eleitoral
O Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) continua dispon�vel e tamb�m pode ser usado para justificar a aus�ncia. O formul�rio RJE pode ser obtido gratuitamente na p�gina do TSE, nas unidades de atendimento da Justi�a Eleitoral (cart�rios eleitorais, postos e centrais de atendimento ao eleitor), nas p�ginas da Justi�a Eleitoral na internet e, no dia do pleito, nos locais de vota��o ou de justificativa, e em outros locais previamente autorizados.
Ele pode ser entregue em qualquer zona eleitoral ou enviado ao juiz da zona eleitoral na qual a pessoa for inscrita. Em ambos os casos, a documenta��o comprobat�ria da impossibilidade de comparecimento ao pleito tem de ser enviada junto com o formul�rio.
Ele pode ser entregue em qualquer zona eleitoral ou enviado ao juiz da zona eleitoral na qual a pessoa for inscrita. Em ambos os casos, a documenta��o comprobat�ria da impossibilidade de comparecimento ao pleito tem de ser enviada junto com o formul�rio.
Justificativa para o eleitor no exterior
Al�m da justificativa ap�s 60 dias de cada turno, o eleitor inscrito no Brasil que estiver no exterior no dia do pleito tamb�m pode, no per�odo de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil, apresentar justificativa pelo e-T�tulo; ou entregar o RJE em qualquer zona eleitoral; ou envi�-lo pela via postal ao juiz da zona eleitoral na qual for inscrito, tamb�m acompanhado da documenta��o comprobat�ria da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
J� o eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) que estiver fora de seu domic�lio eleitoral na data de vota��o, deve apresentar justificativa no dia e no hor�rio de vota��o pelo e-T�tulo.
Caso n�o compare�a, pode, em at� 60 dias ap�s cada turno, justificar sua aus�ncia pelo e-T�tulo, pelo Sistema Justifica ou encaminhar RJE e a documenta��o comprobat�ria da impossibilidade de comparecimento ao pleito diretamente � Zona Eleitoral do Exterior, por meio dos servi�os de postagens, ou entreg�-lo nas miss�es diplom�ticas ou reparti��es consulares localizadas no pa�s em que estiver.
A justificativa � v�lida somente para o turno ao qual o eleitor n�o compareceu por estar fora de seu domic�lio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da elei��o, ter� de justificar a aus�ncia a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.
O "Beab� da Pol�tica"
A s�rie Beab� da Pol�tica reuniu as principais d�vidas sobre elei��es em 22 v�deos e reportagens que respondem essas perguntas de forma direta e f�cil de entender. Uma demanda cada vez maior, principalmente entre o eleitorado brasileiro mais jovem. As reportagens est�o dispon�veis no site do Estado de Minas e no Portal Uai e os v�deos em nossos perfis no TikTok, Instagram, Kwai e YouTube.