O agente, que estava em pris�o domiciliar, foi encaminhado ontem (12/8) ao Complexo M�dico Penal (CMP) em Pinhais, na Regi�o Metropolitana de Curitiba (PR), por determina��o da Justi�a.
Os advogados de Jorge Garanho apresentaram um habeas corpus pedindo a substitui��o da pris�o preventiva pela pris�o domiciliar humanit�ria ou ainda que ele pudesse responder ao processo em liberdade.
O desembargador Xisto Pereira, no entanto, destacou, em sua decis�o, que o epis�dio envolvendo a morte do petista causou ampla repercuss�o social, o que justifica a pris�o para manter a ordem p�blica, principalmente no per�odo eleitoral.
“A intoler�ncia, motivada por exagerada paix�o, n�o pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judici�rio, tendo em vista as elei��es que se avizinham e o conturbado panorama do atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensa��o de impunidade, que poder� gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes prefer�ncias pol�tico-partid�rias”, argumentou o magistrado.
Revoga��o da pris�o domiciliar
Em rela��o � revoga��o da pris�o domiciliar do agente, o magistrado explicou que o benef�cio estava condicionado � falta de vagas nas unidades do sistema carcer�rio do estado. Inicialmente, o governo disse que n�o conseguiria receber o agente, mas voltou atr�s e informou � Justi�a que o Complexo M�dico Legal de Pinhais poderia abrig�-lo.
"N�o se vislumbra ser nula a decis�o que restabeleceu, de of�cio, a pris�o preventiva do paciente porque na anterior ficou expressamente consignado que 'a pris�o domiciliar ser� deferida, por ora, at� que seja poss�vel eventual remanejamento do r�u para estabelecimento adequado', vale dizer, a pris�o domiciliar foi excepcionalmente deferida sob condi��o", ressaltou.
Em julho, o Minist�rio P�blico do Paran� denunciou Jorge Guaranho por homic�dio duplamente qualificado - motivo f�til e colocar a vida de outras pessoas em risco - do guarda municipal Marcelo Arruda, que comemorava seu anivers�rio de 50 anos com uma festa tem�tica do PT.
No mesmo dia, a Justi�a do Paran� recebeu a den�ncia e tornou o atirador r�u. Na den�ncia, o MP descreve o contexto da discuss�o pol�tica do assassinato e entende como motiva��o f�til "prefer�ncias pol�tico-partid�rias antag�nicas" dos envolvidos.