/imgs.em.com.br/bbc/bbcnews.jpg)
O in�cio oficial da campanha eleitoral neste m�s de agosto coincide com o come�o do mandato de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ser� o principal respons�vel pela condu��o das pr�ximas elei��es.
Entre alguns dos desafios que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ter� de enfrentar no per�odo est�o poss�veis ataques ao sistema eleitoral em atos no 7 de setembro, a propaga��o de fake news sobre as urnas eletr�nicas, a necessidade de garantir seguran�a ao eleitor em meio � vota��o mais tensa em d�cadas e a amea�a de viol�ncia na contesta��o do resultado das elei��es.
Moraes tamb�m � a figura do Judici�rio que mais entrou em rota de colis�o com o presidente e candidato � reelei��o Jair Bolsonaro (PL) e se tornou alvo constante de ofensivas dos apoiadores do presidente.
Na ocasi�o de sua escolha para comandar o TSE, em 14 de junho, o ministro discursou que a "Justi�a Eleitoral n�o tolerar� que mil�cias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia do Brasil".
O TSE delibera sobre a��es e processos judiciais relacionados � disputa eleitoral, e seu plen�rio � composto por sete ministros: tr�s do STF, dois do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e mais dois juristas especialistas em Direito Eleitoral.
Moraes e seu vice no tribunal, o ministro Ricardo Lewandowski, tomam posse na ter�a-feira (16/8), quando tamb�m come�a a campanha.
Luiz In�cio Lula da Silva, candidato pelo PT e l�der nas pesquisas, tamb�m foi chamado para o evento e afirmou na segunda-feira (15/8) � BBC News Brasil por meio de sua campanha que estar� presente.
A programa��o desta semana tinha mais um componente de tens�o: o julgamento no Supremo dos recursos contra decis�es do pr�prio Moraes dentro de quatro inqu�ritos (fake news; vazamento de dados sigilosos de investiga��o da Pol�cia Federal sobre as urnas eletr�nicas; atos antidemocr�ticos no 7 de setembro de 2021; e as associa��es feitas por Bolsonaro da vacina contra a covid-19 � Aids).
No entanto, com os pedidos de vista feitos pelo ministro do STF Andr� Mendon�a na sexta-feira (12/8), os julgamentos foram suspensos, e n�o h� prazo para sua retomada.
Dado o hist�rico recente de confrontos entre Bolsonaro e Moraes, o rito de posse da presid�ncia da Justi�a Eleitoral - normalmente mera formalidade - poder� se dar em clima de turbul�ncia.
A rota de colis�o entre os dois teve um de seus �pices em um evento que � foco dos inqu�ritos: durante um ato de 7 de setembro do ano passado, o presidente chamou Moraes de "canalha" e disse que ou ele "se enquadra ou ele pede para sair".
Bolsonaro ainda classificou as elei��es de "farsa", disse que s� sai da Presid�ncia "preso ou morto" e exaltou a desobedi�ncia � Justi�a.
Para Thomaz Pereira, professor de Direito Constitucional da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), os confrontos entre os dois podem se ampliar, j� que Moraes chega ao comando do TSE tendo sido alvo de ataques por muito tempo e "visto pelo pr�prio Bolsonaro e pelos seus apoiadores como um advers�rio".
Mas a experi�ncia anterior do juiz como ministro da Justi�a e secret�rio do governo estadual paulista conta como uma vantagem em um contexto de temores de dist�rbios em milhares de localidades brasileiras na vota��o.
"O TSE, al�m de julgar processos e a��es, tem uma fun��o quase an�loga � de um minist�rio, de fazer as elei��es acontecerem e com lisura", afirma o professor da FGV.
"� importante ter algu�m que seja capaz de organizar a administra��o da m�quina p�blica, coordenar essa atua��o com a pol�cia, com �rg�os da Justi�a nos Estados. A gente imagina que ataques e conflitos no dia das elei��es possam se materializar."
"N�o � s� uma quest�o de seguran�a f�sica da eleitor, mas � uma confus�o que impe�a pessoas de votar, o que faz com as pessoas tenham receio de votar, decidam ficar em suas casas. Esse tipo de coisa � muito problem�tica, e acho importante que existam planos para lidar com esse tipo de confus�o para que isso n�o atrapalhe o processo", afirma Pereira.
Sem tr�gua
Mesmo com a visita de Moraes para convidar o presidente para sua posse, a cientista pol�tica Rosemary Segurado, professora da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP), considera que a rela��o entre os dois deve continuar tensa nos pr�ximos meses.
"Falou-se em uma poss�vel tr�gua, mas n�o acredito que haja tr�gua de nenhuma das partes", diz.
"O importante aqui � que o ministro Moraes assuma o lugar nesse momento t�o delicado da democracia brasileira, dos mais delicados nas �ltimas d�cadas, e cumpra o seu papel de conduzir esse processo com base naquilo que n�s j� temos constitucionalmente e em toda a legisla��o que regulamenta o processo eleitoral".
Pereira afirma que o confronto entre o movimento bolsonarista e o STF foi inevit�vel, porque "qualquer ministro que estivesse na fun��o que Moraes est� - de relator dos inqu�ritos -, e que n�o se omitisse e tomasse as medidas necess�rias exigidas, estaria em conflito com essa base de apoio".
"� dif�cil imaginar que qualquer um que fizesse seu trabalho n�o seria imediatamente visto como um advers�rio, que esses grupos teriam um tipo de postura diferente diante de medidas que contrariam seus interesses."
Segurado concorda: "Isso poderia parecer �bvio. Mas n�o � o que acontece, por exemplo, com o procurador-geral da Rep�blica, que n�o tem nenhuma autonomia em rela��o � Presid�ncia da Rep�blica".
Augusto Aras, o chefe da Procuradoria-geral da Rep�blica, arquivou durante seu mandato a maioria das not�cias-crime apresentada contra o presidente e seus aliados e recebe acusa��es de alinhamento com o Planalto.
Em resposta, disse na sabatina no Senado que aprovou sua recondu��o ao cargo, no ano passado, que o Minist�rio P�blico "n�o � nem de governo nem de oposi��o" e citou posicionamentos em que discordou do governo.
O pr�ximo 7 de setembro
Para Maria Teresa Sadek, professora do Departamento de Ci�ncia Pol�tica da Universidade de S�o Paulo (USP), h� antes da elei��o propriamente dita um evento que merece aten��o: o pr�ximo 7 de setembro, que marca os 200 anos da Proclama��o da Independ�ncia do Brasil.
"A preocupa��o mais pr�xima agora � saber o que vai acontecer no 7 de setembro. Quem � que vai ser mobilizado, com que tipo de discurso, com que tipo de agress�o. Que tipo de manifesta��o vai ocorrer, qual vai ser a identidade dessa manifesta��o e como as institui��es v�o proceder."
No feriado de 2021, Bolsonaro fez um discurso na Avenida Paulista em que questionou a urna eletr�nica e as elei��es, defendeu novamente o voto impresso e disse que n�o pode "participar de uma farsa como essa patrocinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)".
Essa ofensiva do presidente e de seus apoiadores � constante. Em uma ocasi�o para marcar o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira, Bolsonaro chegou a dizer que "a apura��o dos votos � feita por meia d�zia de t�cnicos" em "uma sala secreta do TSE" - algo que n�o � verdade. A sala de totaliza��o de votos tem espa�o para representantes de partidos, do Minist�rio P�blico Federal e da Pol�cia Federal.
O presidente fez tamb�m acusa��es de que as elei��es s�o fraudadas baseadas em v�deos antigos que circulam na internet e j� desmentidos pela Justi�a Eleitoral. Essas falas foram consideradas por Moraes em sua decis�o de incluir Bolsonaro como investigado no inqu�rito das fake news.
"� ret�rica, uma fala para ocupar espa�o sem base em dados que possam ser checados. Porque todos os controles, todas as avalia��es que j� foram feitas e mesmo essas que o Ex�rcito pediu e foram feitas, nenhuma apresentou dados que fossem pass�veis de falar 'por aqui d� para falsificar o resultado eleitoral'", afirma Sadek.
Uma das decis�es do ministro sobre a propaga��o de fake news na internet foi ordenar o bloqueio do app de mensagens Telegram no Brasil depois que a empresa ignorou durante meses os contatos do TSE para uma colabora��o das redes sociais sobre informa��es falsas durante a elei��o.
Horas depois da divulga��o da decis�o, o diretor-executivo da companhia, o russo Pavel Durov, divulgou um pedido de desculpas e come�ou a cumprir as ordens de Moraes. O Telegram removeu os links no canal oficial do presidente que permitiam baixar documentos de um inqu�rito sigiloso e n�o conclu�do da Pol�cia Federal.
Segurado entende que o principal desafio de Moraes � manter a confian�a da popula��o nas urnas eletr�nicas e no sistema eleitoral brasileiro. Pesquisa Datafolha feita em julho mostrou que 79% dos entrevistados confiam nas urnas, uma alta de 6 pontos percentuais em rela��o a maio.
Mas as preocupa��es se estendem para al�m do primeiro e segundo turnos. Pode haver uma profus�o de a��es que questionem ou que pe�am a anula��o de elei��es.
Tamb�m paira o receio de que ocorre algo semelhante ao ataque ao Capit�lio, nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. O senador Fl�vio Bolsonaro (PL), filho do presidente, disse em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que n�o h� como controlar a rea��o violenta de apoiadores que contestem o resultado das elei��es.
"Tem um elemento de coordena��o [nos ataques ao sistema eleitoral], que vai passar por um sistema muito mais amplo de apoios, com setores pol�ticos, com outras autoridades. Imagino que passa certamente por um di�logo com as For�as Armadas para garantir que elas n�o tomem nenhuma iniciativa contr�ria ao resultado eleitoral", analisa Pereira.
"Mas tem um limite do que o TSE pode fazer em termos pr�ticos. O que d� para fazer � costurar apoios institucionais e, claro, manter um di�logo com autoridades e com representantes dessas for�as pol�ticas."
Sadek v� em Moraes um papel "de apaziguar, de tentar amenizar o tom das disputas". "N�o se trata de uma briga que se possa que possa ser resolvida na base da for�a. Ao contr�rio, tem que ser uma briga resolvida na base da conversa, na base do di�logo. Na base do pluralismo."
- Texto originalmente publicado em http://bbc.co.uk/portuguese/brasil-62543236
Sabia que a BBC est� tamb�m no Telegram? Inscreva-se no canal.
J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
