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Estado de Minas JUSTI�A

Saiba quem s�o os desembargadores federais que v�o compor o TRF-6

Foram nomeados, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), 18 magistrados para atuar no novo tribunal com sede em Belo Horizonte, que ser� inaugurado hoje


19/08/2022 12:52 - atualizado 22/08/2022 09:19

Na foto, fachada da Sede I da Justiça Federal, em Belo Horizonte
O novo tribunal em Minas tem o objetivo de agilizar a tramita��o de julgamentos, em segundo grau, antes feitos no TRF da 1� Regi�o, em Bras�lia (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)
O Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o (TRF6) ser� inaugurado, nesta sexta-feira (19/8), em Belo Horizonte. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro nomeou 18 desembargadores para atuar no �rg�o legislador. 

O novo tribunal tem o objetivo de agilizar a tramita��o de julgamentos, em segundo grau, antes feitos no TRF da 1ª Regi�o, em Bras�lia. Maior corte da Justi�a Federal, o TRF-1 era respons�vel por 14 unidades da federa��o e quase metade das cidades brasileiras, 46%, o que corresponde a 80% do territ�rio do pa�s. 

Antes da nomea��o, ocorrida em 9 de agosto, uma das 18 cadeiras j� estava reservada � desembargadora M�nica Sifuentes, a �nica integrante do TRF-1 que escolheu a remo��o para o novo tribunal em Minas. 
 
Veja o que muda em Minas Gerais:

Veja quem s�o os desembargadores do TRF6 

Das 17 vagas dispon�veis no TRF-6, 13 foram ocupadas por ju�zes de carreira da Justi�a federal da 1ª Regi�o promovidos, sendo sete pelo crit�rio de antiguidade e seis por merecimento. As outras vagas foram preenchidas por dois membros do Minist�rio P�blico Federal (MDF) e dois advogados.

Crit�rio de Antiguidade

  • Vallisney de Souza Oliveira
Formado em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e com mestrado e doutorado na Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP), o jurista ficou conhecido ao julgar processos ligados � Opera��o Lava Jato e � Opera��o Zelotes.  Oliveira tamb�m atuava como professor na Universidade de Bras�lia (UnB). 
  • Ricardo Machado Rabelo
O jurista � natural de Belo Horizonte e tem bacharelado em direito pela PUC-MG, al�m de especializa��o pela Funda��o Dom Cabral. De 2003 a 2004, foi presidente da Associa��o de Ju�zes Federais de Minas Gerais (Ajufe-MG), e diretor do Foro entre 2005 e 2006. 
  • Lincoln Rodrigues de Faria
O juiz federal � formado pela Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) e atuou na 1ª Vara da Subse��o Judici�ria de Uberl�ndia. Al�m disso, desde 1992 � professor adjunto na UFU. 
  • Marcelo Dolzany da Costa
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Par� (UFPA), atuou na Organiza��o das Na��es Unidas para Crimes Graves e Viola��o dos Direitos Humanos em Timor Leste. Tamb�m foi  juiz federal nas Se��es Judici�rias de Tocantins, Amap�, Maranh�o e Minas Gerais e membro do Comit� de Sa�de do Conselho Nacional de Justi�a (MG). 
  • Rubens Rollo D'Oliveira
Com mais de 29 anos de exec�cio na magistratura, o juiz atuou no MPF desde outubro de 1987. Al�m disso, foi servidor do Minist�rio do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho e como juiz eleitoral nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amap� e Par�. Tamb�m foi tr�s vezes diretor do foro da Se��o Judici�ria do Par�.
  • Evandro Reim�o dos Reis 
Formado em direito pela Universidade Cat�lica do Salvador (UCsal), iniciou a carreira na magistratura federal, em 1994, como juiz federal substituto na Se��o Judici�ria do Acre. J� na Se��o Judici�ria da Bahia, enquanto tamb�m atuou como juiz federal substituto, esteve na 4ª Vara e 7ª Vara. Em 1998, foi promovido a juiz federal titular, assumindo a 10ª Vara C�vel Federal at� a atual promo��o.
  • Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Foi juiz da 4ª Vara da Se��o Judici�ria do Estado do Piau� e  fez parte da Turma Nacional de Uniformiza��o da Jurisprud�ncia dos Juizados Especiais Federais  de 2008 a 2012.

Crit�rio de M�rito

  • Klaus Kuschel
Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o juiz atuou como instrutor no gabinete do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Nunes Marques. 
  • Andr� Prado de Vasconcelos
Formado em direito pela UFMG, era titular da 7ª Vara em Belo Horizonte e professor na Escola de Direito Dom Helder C�mara. O magistrado tamb�m atuou no Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e foi juiz federal substituto da 4ª Vara da Se��o Judici�ria de Minas Gerais (SJMG). 
  • Simone dos Santos Lemos Fernandes
Com forma��o em Direito na PUC-MG, era ju�za federal titular da 35ª Vara Criminal da SJMG. Al�m disso, atuou como ju�za federal auxiliar na Presid�ncia do Superior Tribunal de Justi�a e, desde 2014, membro do Comit� Estadual de Aten��o ao Migrante, Refugiado e Ap�trida, Enfrentamento do Tr�fico de Pessoas e Erradica��o do Trabalho Escravo. Tamb�m foi coordenadora criminal do Estado de Minas Gerais e � professora na Faculdade UNA. 
  • Luciana Pinheiro Costa
A magistrada atuou na 1ª C�mara Regional Previdenci�ria de Minas Gerais e foi diretora de Finan�as e Patrim�nio da Associa��o de Ju�zes Federais (Ajufer) entre 2018 e 2020. 
  • Pedro Felipe de Oliveira Santos
Formado pela UnB, mestre por Harvard e doutorado pela Universidade Oxford, o magistrado ganhou notoriedade por ser o juiz mais novo do Brasil ao assumir o cargo no TRF-1, na �poca, com 25 anos. Al�m disso, foi convidado pelo presidente do STF, Luiz Fux, para assumir o cargo de secret�rio-geral da corte. 
  • Miguel �ngelo de Alvarenga Lopes
Juiz federal titular da 10ª Vara, o magistrado � formado em direito pela PUC-MG. Tamb�m foi diretor do foro do SJMG, entre 2014 e 2016, e vice-presidente da Ajufe no per�odo de 2008 a 2010. 

Advogados

  • Fl�vio Boson Gambogi
Com forma��o em direito pela UFMG, o novo desembargador � especialista em administra��o p�blica pela Escola de Governo da Funda��o Jo�o Pinheiro. Atuou como auditor no Superior Tribunal de Justi�a Desportiva e na Confedera��o Nacional do Transporte, como consultor jur�dico.
  • Gr�gore Moreira de Moura
O magistrado � doutor em direito pela UFMG e professor de Direito Inform�tico na PUC-MG. Al�m disso, � procurador federal na Advogacia-Geral da Uni�o (AGU) e Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Minas Gerais. 

Membros do MPF

  • �lvaro Ricardo de Souza Cruz
Procurador do MPMG, Cruz � mestre e doutor em direito pela UFMG. Al�m disso, � professor adjunto na PUC-MG,  tem forma��o em Economia e � p�s-doutor em Hist�ria. 
  • Edilson Vitorelli Diniz Lima
Com doutorado em direito pela Universidade Federal o Paran� (UFPR) e p�s doutorado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Lima � procurador da rep�blica. Al�m disso, � professor na Universidade de Ribeir�o Preto. 

Cerim�nia de Inaugura��o

Al�m de Bolsonaro, estar�o presentes na inaugura��o do TRF-6, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD); o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP); o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O governador Romeu Zema (Novo) tamb�m � esperado no evento.
 
*Estagi[�ria, com informa��es de Roger Dias 


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