Antes de ser eleita presidente, a magistrada tomou posse ao lado dos outros 17 desembargadores que v�o compor as turmas do TRF-6. Todos eles foram nomeados por Bolsonaro. As articula��es para a cria��o do novo tribunal surgiram a fim de acelerar o julgamento de processos que, antes, estavam sob o guarda-chuva do Tribunal Regional Federal da 1° Regi�o (TRF-1), em Bras�lia (DF).
O vice-presidente ser� o desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, indicado pelo crit�rio de antiguidade. Ele acumular� o cargo com a fun��o de corregedor. O mandato de Vallisney e Sifuentes nos postos de dire��o vai at� 2024.
Dois dos desembargadores vieram da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). Sifuentes, por sua vez, foi a �nica integrante do TRF-1 que optou pela transfer�ncia a BH. As outras vagas foram destinadas a 13 ju�zes de carreira da Justi�a Federal da 1ª Regi�o, sete promovidos pelo crit�rio de antiguidade e seis por merecimento; a dois advogados e dois membros do Minist�rio P�blico Federal.
Em seu discurso, Humberto Martins falou em “amor, f� e esperan�a” e celebrou a diminui��o do impacto da pandemia de COVID-19 sobre o pa�s. “Minas Gerais somos todos n�s. Juntos e de m�os dadas. � com o cora��o repleto de alegria, na condi��o de presidente do STJ e do Conselho da Justi�a Federal, que instalo o TRF-6”, disse.
Humberto Martins falou, ainda, sobre a necessidade de entregar, � popula��o, uma justi�a “r�pida e eficiente”. “O Tribunal Regional Federal veio para dar celeridade e respostas ao jurisdicionado e ao povo brasileiro. O Tribunal � fruto da necessidade de melhor organiza��o da Justi�a Federal”, garantiu.
Humberto Martins falou, ainda, sobre a necessidade de entregar, � popula��o, uma justi�a “r�pida e eficiente”. “O Tribunal Regional Federal veio para dar celeridade e respostas ao jurisdicionado e ao povo brasileiro. O Tribunal � fruto da necessidade de melhor organiza��o da Justi�a Federal”, garantiu.
O presidente do STJ prop�s que Sifuentes e Vallisney fossem eleitos por aclama��o, mas Evandro Reim�o dos Reis, um dos desembargadores, contestou a medida e, embasado no crit�rio de antiguidade, pediu uma vota��o. Mesmo assim, ambos foram conduzidos aos respectivos cargos.
Pelo Judici�rio, al�m de Martins, estiveram representantes como o ministro Luiz Fux, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF).
Noronha celebra instala��o da corte
O desejo de criar um tribunal para desafogar os processos de Minas Gerais nasceu nos anos 2000. “Tiro um peso dos meus ombros. Realizo um sonho. Um sonho que n�o contempla minha vaidade pessoal, mas uma necessidade do povo de Minas Gerais. Povo, esse, que reclama uma Justi�a c�lere e eficaz. Em outras palavras, pleonasticamente: uma Justi�a justa”, celebrou Jo�o Ot�vio de Noronha.
O ex-presidente do STJ pediu que o tribunal ‘trabalhe unido’ e em prol da garantia dos direitos fundamentais da Constitui��o. “O TRF-6 � uma realidade. Est� instalado. Qu�o dif�cil foi chegar a este momento. O quanto ouvi de muitos 'ministro, voc� � meu colega, vou votar (a favor), mas n�o acredito que v� acontecer", recordou, agradecendo aos congressistas mineiros pelo apoio nas conversas em prol da corte.
Ele citou o deputado federal F�bio Ramalho (MDB), relator do tema na C�mara, e o ex-senador Antonio Anastasia (PSD), que relatou a proposta na outra Casa Legislativa. Rodrigo Pacheco tamb�m ganhou um agradecimento. “Essa gratid�o se estende ao senhor, presidente Jair Bolsonaro, que sancionou sem vetos e rapidamente, a lei que criou o TRF-6”, pontuou.
Hist�rico do TRF-6
O novo tribunal tem o objetivo de acelerar a tramita��o dos processos, que antes eram julgados no TRF-1, e levavam muito tempo at� a conclus�o. A cria��o do TRF-6, que ter� 18 desembargadores, ocorreu por meio de uma proposi��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Maior corte da Justi�a Federal, o TRF-1 enfrentava sobrecarga de processos: englobava 14 unidades da federa��o e quase metade (46%) dos munic�pios brasileiros, correspondentes a 80% do territ�rio nacional.
De acordo com dados da �ltima edi��o do Relat�rio Justi�a em N�meros, referente a 2020, a 1ª Regi�o apresentava carga de trabalho na segunda inst�ncia equivalente a praticamente o dobro da m�dia da Justi�a Federal: 28.894 processos por magistrado, contra 14.779 no conjunto dos TRFs. Boa parte dos trabalhos eram oriundos de Minas Gerais.
O texto que norteou a cria��o do TRF-6 foi aprovado pelos deputados federais em agosto do ano retrasado. Treze meses depois, os senadores deram aval � ideia. O mineiro Jo�o Ot�vio de Noronha, ex-presidente do STJ, foi o principal articulador da cria��o da nova corte. Ele assinou o projeto de lei (PL) propondo a forma��o do tribunal.
Conhe�a os outros 17 desembargadores do TRF-6
Nomeados pelo crit�rio de antiguidade:
Vallisney de Souza Oliveira
Ricardo Machado Rabelo
Lincoln Rodrigues de Faria
Marcelo Dolzany da Costa
Rubens Rollo D'Oliveira
Evandro Reim�o dos Reis
Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho
Nomeados pelo crit�rio de m�rito:
Klaus Kuschel
Andr� Prado de Vasconcelos
Simone dos Santos Lemos Fernandes
Luciana Pinheiro Costa
Pedro Felipe de Oliveira Santos
Advogados:
Fl�vio Boson Gambogi
Gr�gore Moreira de Moura
Membros do MPF:
�lvaro Ricardo de Souza Cruz
Edilson Vitorelli Diniz Lima
Miguel ngelo de Alvarenga Lopes