O relat�rio do senador Rom�rio (PL-RJ) derruba a decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) de 8 de junho, que determinou que a lista de tratamentos e de exames da Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) deve ser taxativo, ou seja, sem possibilidade de mudan�a e atendimento de doen�as fora do rol at� nova atualiza��o da lista.
“O Projeto de Lei (PL) nº 2.033, de 2022, tem o objetivo de criar hip�teses em que os planos de sa�de devem garantir a realiza��o de procedimentos e servi�os de sa�de mesmo que n�o estejam listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa�de editado pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS)”, diz o parecer de Rom�rio.
Durante a leitura do relat�rio, Rom�rio disse o Congresso Nacional “luta h� tempos” contra o rol taxativo, que ‘mata e assassina’, e dedicou a aprova��o do projeto a pais, m�es e representantes de entidades de defesa de direito � sa�de que estavam presentes no Plen�rio do Senado para acompanhar a sess�o.
“Hoje � um dia inesquec�vel, posso dizer que � um dia hist�rico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de sa�de, um dia em que o direito � vida e � sa�de prevalece ante a gan�ncia e a usura. Todos voc�s sabem da nossa luta antiga quanto ao rol taxativo, o rol que mata, o rol que assassina. Vejam a injusta decis�o proferida pelo Superior Tribunal de Justi�a! Junto com v�rios colegas Parlamentares, na C�mara e no Senado, propusemos projetos que acabassem com a inseguran�a jur�dica que a situa��o causava”, disse.
Antes da decis�o do STJ, a lista era considerada exemplificativa, que servia como um par�metro sobre o que deveria ser oferecido pelas operadoras e conv�nios. Ela deixava em aberto a concess�o de tratamentos e medicamentos n�o listados, o que muitas vezes acabava sendo decidido na Justi�a.
No entanto, com a decis�o da Corte, a lista se tornou taxativa, retirando a possibilidade de cobertura de doen�as fora da lista. Segundo usu�rios de planos de sa�de, a medida limitou o acesso a exames, medicamentos, tratamentos e hospitais.
Apoio
A proposta recebeu apoio majorit�rio de senadores de diferentes espectros pol�ticos. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) parabenizou o relator, Rom�rio, que � do PL, partido de Jair Bolsonaro. Segundo o petista, a decis�o do STJ violava a Constitui��o Federal.
“Obviamente que estabelecer a taxatividade em plano de sa�de, no rol taxativo, � violar o que � mais sagrado dentro desse direito constitucional expresso no art. 6º e ratificado pelo art. 196 da Constitui��o Federal, quando determina que a sa�de p�blica � direito de todos e dever do Estado. Ent�o, o enriquecimento, a receita dos planos de sa�de � aviltante, ultrapassou, em 2020, R$217 bilh�es e a popula��o, a duras penas, paga planos de sa�de a vida toda para, quando mais precisa, infelizmente, n�o ter cobertura ali”, disse o senador.
O l�der da oposi��o, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), atribuiu a decis�o da ANS ao lobby de operadoras de sa�de e culpou o presidente Jair Bolsonaro e o governo federal por essa articula��o, mas elogiou Rom�rio pela relatoria do projeto.
“� esta a for�a desse lobby, se articula do Presidente da Rep�blica, passa pelo Congresso Nacional e vai at� a Ag�ncia Nacional de Sa�de. S� n�o sabia esse lobby que diante dele tinha uma for�a muito mais poderosa, a for�a das m�es brasileiras. Esse lobby at� agora era quase que invenc�vel, Senador Rom�rio, mas foi derrotado e ser� derrotado no dia de hoje. Esse lobby foi derrotado pela for�a das m�es, ele subestimou que desde uma certa Maria de Nazar�, a for�a das m�es n�o pode ser subvertida e subestimada neste pa�s. � a for�a dessas m�es que levou a C�mara dos Deputados e o todo poderoso Arthur Lira curvarem a coluna”, frisou.