Pelo menos 14 senadores e mais de 50 deputados federais est�o mobilizados para mudar as regras que definem o atendimento dos clientes por planos de sa�de privados.
A articula��o ocorre ap�s o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidir, na semana passada, que o rol de procedimentos elaborado periodicamente pela Ag�ncia Nacional de S�ude Suplementar (ANS) � taxativo, ou seja, que as operadoras n�o s�o obrigados a arcar com itens fora da lista.
A articula��o ocorre ap�s o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidir, na semana passada, que o rol de procedimentos elaborado periodicamente pela Ag�ncia Nacional de S�ude Suplementar (ANS) � taxativo, ou seja, que as operadoras n�o s�o obrigados a arcar com itens fora da lista.
Os parlamentares alegam que a decis�o do STJ pode ampliar os casos de recusa de tratamento, sobretudo daqueles considerados especiais.
Os 14 senadores representam 17% dos 81 membros do Senado, mobilizados em torno de pelo menos 10 projetos de lei contr�rios � decis�o do STJ. Rog�rio Carvalho (PT-SE), Rose de Freitas (MDB-ES) e Fl�vio Arns (Podemos-PR) apresentaram projetos determinando que o rol de procedimentos e eventos em sa�de editado pela ANS ter� “car�ter exemplificativo”, o que abre a possibilidade de tratamentos n�o previstos pela ag�ncia.
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), portadora de defici�ncia, criticou a decis�o do STJ no plen�rio do Senado. “Essa perda absurda que a gente teve acaba afetando n�o s� milhares de pessoas com defici�ncia no pa�s, mas tamb�m as pessoas com autismo, as pessoas com doen�as raras e com outras doen�as cr�nicas. Todos esses cidad�os correm o risco de terem suas terapias exclu�das da cobertura dos planos”, disse.
Pai de uma menina com S�ndrome de Down, o senador Rom�rio (PL-RJ) � autor de um dos projetos que contesta o STJ. Ele afirmou que a decis�o da Corte pode causar trag�dias. “Poder� custar a vida de muitas pessoas, al�m de todo o imenso impacto negativo que milhares de pacientes e suas fam�lias v�o enfrentar ao terem suas terapias e medica��es suspensas”. Para ele, trata-se de “um verdadeiro retrocesso na garantia dos direitos da popula��o brasileira”.
Na C�mara dos Deputados, 51 parlamentares de 11 partidos, que correspondem a 10% dos mandatos na Casa, j� apresentaram ao menos 18 projetos de lei para garantir atendimento a procedimentos que n�o est�o na lista da ANS.